PARECER da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar dirigido à Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à segurança dos brinquedos e que revoga a diretiva 2009/48/CE (COM(2023)0462 - C9-0317/2023 - 2023/0290(COD)) Relatora de parecer (*): Sara Cerdas - Publications Office of the EU

PARECER da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar dirigido à Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à segurança dos brinquedos e que revoga a diretiva 2009/48/CE (COM(2023)0462 - C9-0317/2023 - 2023/0290(COD)) Relatora de parecer (*): Sara Cerdas

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Publicado em: 2024-02-12
Autor(es) institucional(ais): Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar (Comissão do PE) , Parlamento Europeu
Tema: autorização de venda , comércio eletrónico , criança , indústria de brinquedos , marcação «CE» de conformidade , matéria perigosa , norma ambiental , norma europeia , proteção do consumidor , risco sanitário , segurança do produto
IMMC : ENVI_AD(2024)758211
EP : ENVI_AD(2024)758211

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