Processo T-322/01: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 27 de Setembro de 2006 — Roquette Frères/Comissão ( Concorrência — Acordos, decisões e práticas concertadas — Gluconato de sódio — Artigo 81. o  CE — Coimas — Artigo 15. o , n. o  2, do Regulamento n. o  17 — Orientações para o cálculo das coimas — Comunicação sobre a cooperação — Princípio da proporcionalidade — Igualdade de tratamento — Princípio ne bis in idem )