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HomeRelatório do Tribunal de Contas Europeu sobre o desempenho do orçamento da UE
Situação no final de 2019
Relatório do Tribunal de Contas Europeu sobre o desempenho do orçamento da UE
Situação no final de 2019
Metadados da publicação
O presente relatório está dividido em sete capítulos. - O capítulo 1 incide sobre um aspeto importante do quadro de desempenho do orçamento da UE: a comunicação de alto nível da Comissão sobre as informações de desempenho, através do RAGE e das declarações sobre os programas (fichas de programa). O Tribunal examinou se a Comissão tem um processo sólido para a elaboração destes relatórios e se estes proporcionam uma imagem clara, abrangente e equilibrada do desempenho dos programas de despesas da UE. Para obter as respostas, analisou os relatórios e procedimentos internos da Comissão pertinentes e entrevistou o pessoal da Comissão. - Nos capítulos 2 a 6, o Tribunal examina os resultados alcançados pelos programas da UE ao abrigo, respetivamente, das rubricas 1a, 1b, 2, 3 e 4 do quadro financeiro plurianual para 2014-2020. O objetivo consistiu em determinar a quantidade de informações de desempenho pertinentes que estão disponíveis e, com base nessas informações, avaliar o desempenho dos programas de despesas da UE. Dos 58 programas de despesas, o Tribunal selecionou nove que, no seu conjunto, representam cerca de três quartos de todos os pagamentos efetuados até ao final de 2019 relativamente às autorizações do quadro financeiro plurianual para 2014-2020. O Tribunal baseou a sua avaliação nas informações sobre o desempenho provenientes da Comissão (incluindo o RAGE, indicadores de desempenho e avaliações) e em constatações recentes dos seus próprios trabalhos de auditoria e de análise, quando disponíveis. Verificou as informações da Comissão sobre o desempenho em termos da plausibilidade e da coerência com as suas próprias constatações, mas não auditou a sua fiabilidade. Ao analisar os indicadores de desempenho, o Tribunal classificou-os em indicadores de recursos/realizações/resultados e de impacto, tendo também avaliado se 7 registavam "progressos suficientes", ou seja, se era provável alcançarem as suas metas. O Tribunal avaliou igualmente o desempenho numa amostra de operações que auditou para efeitos da Declaração de Fiabilidade. - O capítulo 7 apresenta os resultados do seguimento das recomendações de auditoria formuladas em relatórios especiais publicados em 2016
- Publicado em:
- Autor(es) institucional(ais): Tribunal de Contas Europeu
- Temas: Atividades das instituições e dos órgãos , Finanças comunitárias
- Tema: auditoria , auditoria de resultados , cidadania europeia , coesão económica e social , competitividade , controlo orçamental , despesa de funcionamento (UE) , Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional , orçamento da UE , recomendação (UE) , recursos naturais , relatório de atividade , segurança europeia , Tribunal de Contas Europeu
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| ISSN 2600-1446 | ISBN 978-92-847-4780-1 | DOI 10.2865/865313 | Número de catálogo QJ-AK-20-001-PT-N |
- Released on EU Publications:
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