Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 1999/5/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Março de 1999 , relativa aos equipamentos de rádio e equipamentos terminais de telecomunicações e ao reconhecimento mútuo da sua conformidade Texto relevante para efeitos do EEE (Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)