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Regulamento (CE) n.° 389/2005 da Comissão, de 8 de Março de 2005, que estabelece derrogações aos Regulamentos (CE) n.° 2201/96 do Conselho e (CE) n.° 800/1999 relativamente a determinados açúcares utilizados em certos produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas exportados para países terceiros com excepção da Suíça e do Liechtenstein
Regulamento (CE) n.° 389/2005 da Comissão, de 8 de Março de 2005, que estabelece derrogações aos Regulamentos (CE) n.° 2201/96 do Conselho e (CE) n.° 800/1999 relativamente a determinados açúcares utilizados em certos produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas exportados para países terceiros com excepção da Suíça e do Liechtenstein
Metadados da publicação
- Publicado em:
- Autor(es) institucional(ais): Comissão Europeia
- Tema: açúcar , derrogação ao direito da UE , formalidade aduaneira , produto à base de frutos , produto à base de legumes , restituição à exportação
- OJ : JOL_2005_062_R_0012_01
- CELEX : 32005R0389
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