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Processo T-752/18: Acórdão do Tribunal Geral de 26 de março de 2020 — Tecnodidattica/EUIPO (Forma de bases para globos e candeeiros) [«Marca da União Europeia — Pedido de marca tridimensional da União Europeia — Forma de bases para globos e candeeiros — Motivo absoluto de recusa — Sinal constituído exclusivamente pela forma do produto necessária para a obtenção de um resultado técnico — Artigo 7.°, n.° 1, alínea e), ii), do Regulamento (CE) n° 207/2009 [atual artigo 7.°, n.° 1, alínea e), ii), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Inexistência de elementos ornamentais ou de fantasia que tenham uma função importante ou essencial»]
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