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Processo C-335/14: Acórdão do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 21 de janeiro de 2016 (pedido de decisão prejudicial da Cour d'appel de Mons — Bélgica) — Les Jardins de Jouvence SCRL/État belge «Reenvio prejudicial — Fiscalidade — Imposto sobre o Valor Acrescentado — Sexta Diretiva IVA — Isenções — Artigo 13.°, A, n.° 1, alínea g) — Isenção das prestações de serviços estreitamente conexas com a assistência social e com a segurança social realizadas por organismos de direito público ou por outros organismos reconhecidos de caráter social — Conceito de “prestações de serviços e as entregas de bens estreitamente conexas com a assistência social e com a segurança social” — Organismos reconhecidos de caráter social — Residência apoiada»
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