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Nota justificativa do Conselho: Posição (UE) n.° 15/2015 do Conselho em primeira leitura com vista à adoção do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.° 207/2009 do Conselho sobre a marca comunitária e o Regulamento (CE) n.° 2868/95 da Comissão, relativo à execução do Regulamento (CE) n.° 40/94 do Conselho, sobre a marca comunitária, e que revoga a o Regulamento (CE) n.° 2869/95 da Comissão, relativo às taxas a pagar ao Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
Nota justificativa do Conselho: Posição (UE) n.° 15/2015 do Conselho em primeira leitura com vista à adoção do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.° 207/2009 do Conselho sobre a marca comunitária e o Regulamento (CE) n.° 2868/95 da Comissão, relativo à execução do Regulamento (CE) n.° 40/94 do Conselho, sobre a marca comunitária, e que revoga a o Regulamento (CE) n.° 2869/95 da Comissão, relativo às taxas a pagar ao Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
Metadados da publicação
- Publicado em:
- Autor(es) institucional(ais): Conselho da União Europeia
- Tema: direito de marcas , Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia , marca comercial , marca da UE , marca registada
- OJ : JOC_2015_427_R_0002
- CELEX : 52015AG0015(02)
- IMMC : 20151125-006:ST 10373 2015 REV1
- PLANJO : 20151125-006
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