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COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU em conformidade com o artigo 294.º, n.º 6, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia relativa à posição do Conselho com vista à adoção do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa a favor do mercado interno, da competitividade das empresas, incluindo as pequenas e médias empresas, do setor dos vegetais, dos animais, dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais e das estatísticas europeias
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU em conformidade com o artigo 294.º, n.º 6, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia relativa à posição do Conselho com vista à adoção do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa a favor do mercado interno, da competitividade das empresas, incluindo as pequenas e médias empresas, do setor dos vegetais, dos animais, dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais e das estatísticas europeias
Metadados da publicação
- Publicado em:
- Autor(es) institucional(ais): Comissão Europeia , Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME (Comissão Europeia)
- Tema: alimento para gado , competitividade , controlo fitossanitário , estatística da UE , inspeção veterinária , mercado único , pequenas e médias empresas , produto alimentar , programa da UE , recolha de dados
- CELEX : 52021PC0218
- IMMC : COM(2021)218 final
- COMNAT : COM_2021_0218_FIN
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