Processo T-28/08: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 8 de Julho de 2009 — Mars/IHMI — Ludwig Schokolade (Forma de uma barra de chocolate) [ Marca comunitária — Processo de nulidade — Marca tridimensional comunitária — Forma de uma barra de chocolate — Motivo absoluto de recusa — Ausência de carácter distintivo — Artigo 7. o , n. o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. o 40/94 [actual artigo 7. o , n. o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. o 207/2009] — Ausência de carácter distintivo adquirido pelo uso — Artigo 7. o , n. o 3, do Regulamento n. o 40/94 (actual artigo 7. o , n. o 3, do Regulamento n. o 207/2009) — Direito de audiência — Artigos 73. o e 74. o do Regulamento n. o 40/94 (actuais artigos 75. o e 76. o do Regulamento n. o 207/2009) ]
Processo T-28/08: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 8 de Julho de 2009 — Mars/IHMI — Ludwig Schokolade (Forma de uma barra de chocolate) [ Marca comunitária — Processo de nulidade — Marca tridimensional comunitária — Forma de uma barra de chocolate — Motivo absoluto de recusa — Ausência de carácter distintivo — Artigo 7. o , n. o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. o 40/94 [actual artigo 7. o , n. o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. o 207/2009] — Ausência de carácter distintivo adquirido pelo uso — Artigo 7. o , n. o 3, do Regulamento n. o 40/94 (actual artigo 7. o , n. o 3, do Regulamento n. o 207/2009) — Direito de audiência — Artigos 73. o e 74. o do Regulamento n. o 40/94 (actuais artigos 75. o e 76. o do Regulamento n. o 207/2009) ]
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