Processo T-564/22: Acórdão do Tribunal Geral de 20 de dezembro de 2023 — Pierre Balmain/EUIPO — Story Time (Representação de uma cabeça de leão rodeada por círculos que formam uma corrente) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia que representa uma cabeça de leão rodeada por círculos que formam uma corrente — Marca nacional figurativa anterior que representa uma cabeça de leão rodeada por pontos — Motivo relativo de recusa — Caráter distintivo da marca anterior — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»]