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Retificação do Regulamento (UE) 2023/2055 da Comissão, de 25 de setembro de 2023, que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) no que respeita a micropartículas de polímeros sintéticos (JO L 238 de 27.9.2023)
Metadados da publicação
- Publicado em:
- Autor(es) institucional(ais): Comissão Europeia , Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME (Comissão Europeia)
- Tema: autorização de venda , biodegradabilidade , composto químico , legislação sobre os produtos químicos , norma de comercialização , polímero , produto químico , proteção do ambiente , saúde pública , segurança do produto
- IMMC : C(2025)3686/4098808
- CELEX : 32023R2055R(01)
- OJ : L_202590479
- ELI : reg/2023/2055/corrigendum/2025-06-06/oj
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| ISSN 1977-0774 | ISBN | DOI | Número de catálogo FXL2590479PT |
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