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ACÓRDÃO DO TRIBUNAL (Sexta Secção) de 24 de Outubro de 1996 no processo C-435/93 (pedido de decisão prejudicial do Kantongerecht te Rotterdam): Francina Johanna Maria Dietz contra Stichting Thuiszorg Rotterdam (Igualdade de remunerações entre trabalhadores masculinos e trabalhadores femininos - Direito a inscrição num regime profissional de reforma - Direito ao pagamento de uma pensão de reforma - Trabalhadores a tempo parcial)
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