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Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.] (Texto relevante para efeitos do EEE) 2019/C 364/07
Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.] (Texto relevante para efeitos do EEE) 2019/C 364/07
Metadados da publicação
- Publicado em:
- Autor(es) institucional(ais): Comissão Europeia , Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME (Comissão Europeia)
- Tema: autorização de venda , composto químico , controlo sanitário , corrosão , indústria aeroespacial , norma de comercialização , processo químico , produto químico , revestimento de metais , risco sanitário
- IMMC : C(2019)7447/1047390
- CELEX : 52019XC1029(04)
- OJ : JOC_2019_364_R_0007
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