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RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à harmonização das obrigações de comunicação de informações no âmbito da política ambiental e que altera as Diretivas 86/278/CEE, 2002/49/CE, 2004/35/CE, 2007/2/CE, 2009/147/CE e 2010/63/UE, os Regulamentos (CE) n.º 166/2006 e (UE) n.º 995/2010, e os Regulamentos (CE) n.º 338/97 e (CE) n.º 2173/2005 do Conselho (COM(2018)0381 - C8-0244/2018 - 2018/0205(COD)) Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar Relatora: Adina-Ioana Vălean
RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à harmonização das obrigações de comunicação de informações no âmbito da política ambiental e que altera as Diretivas 86/278/CEE, 2002/49/CE, 2004/35/CE, 2007/2/CE, 2009/147/CE e 2010/63/UE, os Regulamentos (CE) n.º 166/2006 e (UE) n.º 995/2010, e os Regulamentos (CE) n.º 338/97 e (CE) n.º 2173/2005 do Conselho (COM(2018)0381 - C8-0244/2018 - 2018/0205(COD)) Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar Relatora: Adina-Ioana Vălean
Metadados da publicação
- Publicado em:
- Autor(es) institucional(ais): Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar (Comissão do PE) , Parlamento Europeu
- Tema: acesso à informação , Agência Europeia do Ambiente , aplicação do direito da UE , autorização legislativa , competência institucional , degradação do ambiente , difusão da informação , direito do ambiente , intercâmbio de informação , política do ambiente da UE , recolha de dados , relatório , vigilância do ambiente
- IMMC : P8_A(2018)0324
- EP : P8_A(2018)0324
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