Acórdão do Tribunal de Justiça (Terceira Secção) de 29 de Outubro de 2009.
Skatteverket contra AB SKF.#Pedido de decisão prejudicial: Regeringsrätten - Suécia.#Sexta Directiva IVA - Artigos 2.º, 4.º, 13.º, B, alínea d), n.º 5, e 17.º - Directiva 2006/112/CE - Artigos 2.º, 9.º, 135.º, n.º 1, alínea f), e 168.º - Transmissão, por uma sociedade-mãe, de uma filial e da sua participação numa sociedade controlada - Âmbito de aplicação do IVA - Isenção - Prestações de serviços adquiridas para realizar operações de transmissão de acções - Dedutibilidade do IVA.#Processo C-29/08.
Acórdão do Tribunal de Justiça (Terceira Secção) de 29 de Outubro de 2009.
Acórdão do Tribunal de Justiça (Terceira Secção) de 29 de Outubro de 2009.
Skatteverket contra AB SKF.#Pedido de decisão prejudicial: Regeringsrätten - Suécia.#Sexta Directiva IVA - Artigos 2.º, 4.º, 13.º, B, alínea d), n.º 5, e 17.º - Directiva 2006/112/CE - Artigos 2.º, 9.º, 135.º, n.º 1, alínea f), e 168.º - Transmissão, por uma sociedade-mãe, de uma filial e da sua participação numa sociedade controlada - Âmbito de aplicação do IVA - Isenção - Prestações de serviços adquiridas para realizar operações de transmissão de acções - Dedutibilidade do IVA.#Processo C-29/08.
Acórdão do Tribunal de Justiça (Terceira Secção) de 29 de Outubro de 2009.
Metadados da publicação