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HomeAuditoria do sistema de controlo aplicável à produção, transformação, distribuição e importação de produtos biológicos. Relatório Especial n.º 9, 2012
Auditoria do sistema de controlo aplicável à produção, transformação, distribuição e importação de produtos biológicos. Relatório Especial n.º 9, 2012
Metadados da publicação
O mercado dos produtos biológicos depende muito da confiança dos consumidores. Por conseguinte, a legislação da UE foi concebida de forma a garantir que os consumidores possam ter a certeza de estar a comprar produtos biológicos sempre que estes tenham essa etiqueta. O sistema de controlo definido na legislação destina se a verificar e certificar que cada operador da cadeia de abastecimento (por exemplo, agricultores, transformadores, importadores) aplica corretamente as normas que regulam a produção biológica. O Tribunal auditou a aplicação das normas da UE relativas a esse sistema de controlo. Para obter garantias suficientes do funcionamento eficaz do sistema e proteger a confiança dos consumidores, as insuficiências assinaladas pela auditoria do Tribunal deverão ser corrigidas, tanto ao nível da Comissão Europeia como dos Estados Membros.
- Publicado em:
- Autor(es) institucional(ais): Tribunal de Contas Europeu
- Temas: Finanças comunitárias , Regulamentação agrícola
- Tema: agricultura biológica , ajuda à agricultura , informação do consumidor , produto biológico , regulamentação da produção agrícola , rotulagem
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Papel
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| ISSN 1831-0982 | ISBN 978-92-9237-681-9 | DOI 10.2865/61607 | Número de catálogo QJ-AB-12-007-PT-C |
- Released on EU Publications:
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