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Orientações da UE sobre a realização de actividades extractivas não energéticas em conformidade com os requisitos da rede Natura 2000
Metadados da publicação
As indústrias transformadoras e de construção europeias estão fortemente dependentes da indústria extractiva não energética, que lhes fornece matérias-primas essenciais. Os imperativos económicos são claros: o sector gerou em 2007 um volume de negócios de cerca de 49 mil milhões de euros e empregou cerca de 287 000 pessoas. Os sectores a jusante cujas actividades dependem do aprovisionamento regular de matérias-primas minerais tornam ainda maior esta importância. Para construir a economia do futuro, é hoje que temos de cuidar do nosso ambiente. Isto significa que a extracção de matérias-primas deve ser feita respeitando a natureza a fim de assegurar a sustentabilidade. A rede Natura 2000 está no centro da política da UE em matéria de natureza e biodiversidade. Tratase de uma rede ecológica à escala da UE, que compreende cerca de 26000 sítios nos 27 Estados- Membros e que foi estabelecida no âmbito da Directiva Habitats, de 1992, cobrindo quase 18% da superfície terrestre da União Europeia. O objectivo desta rede é garantir a sobrevivência das espécies, habitats e ecossistemas mais ameaçados e valiosos da Europa, os quais, para além dos seus valores intrínsecos, proporcionam à sociedade uma ampla gama de benefícios sociais e económicos. As presentes orientações mostram como é possível satisfazer as necessidades da indústria extractiva evitando efeitos adversos sobre a vida selvagem e a natureza. Examinam o modo como podem ser limitados ou mesmo evitados os potenciais impactos das actividades extractivas na natureza e na biodiversidade. Salientam a importância de um planeamento estratégico e de uma avaliação adequada dos novos projectos, bem como a necessidade de medidas de atenuação adequadas. Contêm numerosos exemplos de boas práticas e mostram a forma como alguns projectos de extracção podem vir a ser benéficos para a biodiversidade, proporcionando nichos ecológicos de elevada qualidade. Acreditamos que o presente documento de orientação irá dar uma importante contribuição para assegurar uma boa articulação entre estas políticas essenciais da UE, de forma mutuamente proveitosa.
- Publicado em:
- Autor(es) institucional(ais): Direção-Geral do Ambiente (Comissão Europeia)
- Temas: Política e proteção do ambiente
- Tema: biodiversidade , extração mineira , geologia , guia do utilizador , política do ambiente da UE , proteção do ambiente , zona protegida
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| ISSN | ISBN 978-92-79-19365-1 | DOI 10.2779/419 | Número de catálogo KH-31-10-026-PT-N |
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