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Decisão da Comissão de 30 de outubro de 2019 que notifica a República do Equador da possibilidade de ser identificada como país terceiro não cooperante na luta contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada2019/C 373/04
Metadados da publicação
- Publicado em:
- Autor(es) institucional(ais): Comissão Europeia , Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas (Comissão Europeia)
- Tema: conservação dos recursos haliêuticos , cooperação internacional , embarcação de pesca , Equador , pavilhão de navio , pesca marítima , política comum da pesca , regulamentação da pesca
- OJ : JOC_2019_373_R_0004
- IMMC : C(2019)7244/1048233
- CELEX : 32019D1105(01)
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