RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES sobre os resultados obtidos e os aspetos qualitativos e quantitativos da execução do Fundo para as Fronteiras Externas no período 2007-2009 [relatório apresentado em conformidade com o artigo 52.º, n.º 3, alínea b), da Decisão n.º 574/2007/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 23 de maio de 2007]