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2009/827/CE: Decisão da Comissão, de 13 de Outubro de 2009 , que autoriza a colocação no mercado de sementes de Salvia hispanica como novo ingrediente alimentar ao abrigo do Regulamento (CE) n. o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2009) 7645]
2009/827/CE: Decisão da Comissão, de 13 de Outubro de 2009 , que autoriza a colocação no mercado de sementes de Salvia hispanica como novo ingrediente alimentar ao abrigo do Regulamento (CE) n. o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2009) 7645]
Metadados da publicação
- Publicado em:
- Autor(es) institucional(ais): Comissão Europeia
- Tema: autorização de venda , comercialização , inspeção de alimentos , legislação alimentar , planta oleaginosa , risco sanitário , segurança dos alimentos , semente
- OJ : JOL_2009_294_R_0014_01
- CELEX : 32009D0827
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