PARECER da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar dirigido à Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores sobre a proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um teste de proporcionalidade a realizar antes da aprovação de nova regulamentação das profissões (COM(2016)0822 - C8-0012/2017 - 2016/0404(COD)) Relatora de parecer: Françoise Grossetête - Publications Office of the EU

PARECER da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar dirigido à Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores sobre a proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um teste de proporcionalidade a realizar antes da aprovação de nova regulamentação das profissões (COM(2016)0822 - C8-0012/2017 - 2016/0404(COD)) Relatora de parecer: Françoise Grossetête

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Publicado em: 2017-11-10
Autor(es) institucional(ais): Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar (Comissão do PE) , Parlamento Europeu
Tema: acesso à profissão , criação de emprego , direito de estabelecimento , livre circulação de trabalhadores , livre prestação de serviços , mercado único , prestação de serviços , princípio da proporcionalidade , qualificação profissional , simplificação legislativa
IMMC : ENVI_AD(2017)604870
EP : ENVI_AD(2017)604870

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