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HomeRelatório da Comissão ao Parlamento europeu e ao Conselho sobre o funcionamento geral dos controlos oficiais efetuados nos Estados-Membros (2017-2018) para assegurar a aplicação da legislação em matéria de géneros alimentícios e alimentos para animais e das regras sobre saúde e bem-estar animal, fitossanidade e produtos fitofarmacêuticos
Relatório da Comissão ao Parlamento europeu e ao Conselho sobre o funcionamento geral dos controlos oficiais efetuados nos Estados-Membros (2017-2018) para assegurar a aplicação da legislação em matéria de géneros alimentícios e alimentos para animais e das regras sobre saúde e bem-estar animal, fitossanidade e produtos fitofarmacêuticos
Metadados da publicação
O presente relatório descreve o resultado global das atividades de controlo nacionais e da Comissão realizadas em 2017 e 2018, a fim de assegurar um elevado nível de proteção da saúde e de confiança nos domínios da legislação em matéria de géneros alimentícios e alimentos para animais, da saúde e do bem-estar animal, da fitossanidade e dos produtos fitofarmacêuticos, da agricultura biológica e dos regimes de qualidade. Estes domínios são extremamente importantes na vida quotidiana dos cidadãos da União Europeia (UE) e são também essenciais para permitir o bom funcionamento do comércio de alimentos, animais e plantas, tanto na própria UE como com os países terceiros.
- Publicado em:
- Autor(es) institucional(ais): Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos (Comissão Europeia)
- Temas: Saúde dos consumidores , Sector veterinário e controlo sanitário
- Tema: agricultura biológica , bem-estar dos animais , inspeção de alimentos , inspeção veterinária , legislação veterinária , saúde animal , segurança dos alimentos
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| ISSN 2811-7220 | ISBN 978-92-76-20960-7 | DOI 10.2875/161952 | Número de catálogo EW-02-20-601-PT-N |
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