Processos apensos C-344/10 P e C-345/10 P: Acórdão do Tribunal de Justiça (Terceira Secção) de 20 de Outubro de 2011 — Freixenet, SA/Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) ( «Recursos de decisões do Tribunal Geral — Pedidos de registo de marcas comunitárias que representam uma garrafa esmerilada branca e uma garrafa esmerilada negra mate — Recusa de registo — Falta de carácter distintivo» )