Resumo da Decisão da Comissão, de 4 de Maio de 2010 , relativa a um processo nos termos do artigo 102. °do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e do artigo 54. °do Acordo EEE (Processo COMP/39.317 — E.ON/Gas) [notificada com o número C(2010) 2863 final] Texto relevante para efeitos do EEE