Processo T-103/07: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 23 de Setembro de 2009 — Fratex Indústria e Comércio/IHMI — USA Track & Field (TRACK & FIELD USA) [ Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária TRACK & FIELD USA — Marca figurativa nacional anterior TRACK & FIELD — Motivo relativo de recusa — Ausência de risco de confusão — Ausência de semelhança dos sinais — Artigo 8. o , n. o  1, alínea b), do Regulamento (CE) n. o  40/94 [actual artigo 8. o , n. o  1, alínea b), do Regulamento (CE) n. o  207/2009] ]