 |
Observe que este site passará por algumas atualizações nesta semana. Conseqüentemente, os usuários podem ter instabilidades e funcionalidade limitada. Pedimos desculpas pelo inconveniente. |
For a better user experience please update your browser or use Chrome or Firefox browser.
Ferramentas
Publication detail
Home
Resolução legislativa que contém o parecer do Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento (CE) do Conselho relativo à celebração do protocolo que fixa, em relação ao período compreendido entre 1 de Janeiro de 1994 e 31 de Dezembro de 1995, as possibilidades de pesca e a compensação financeira previstas no acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo da República da Guiné respeitante à pesca ao largo da costa guineense (COM(94) 0138 - C4-0043/94 - 94/0118(CNS)) (Processo de consulta)
Resolução legislativa que contém o parecer do Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento (CE) do Conselho relativo à celebração do protocolo que fixa, em relação ao período compreendido entre 1 de Janeiro de 1994 e 31 de Dezembro de 1995, as possibilidades de pesca e a compensação financeira previstas no acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo da República da Guiné respeitante à pesca ao largo da costa guineense (COM(94) 0138 - C4-0043/94 - 94/0118(CNS)) (Processo de consulta)
Metadados da publicação
- Publicado em:
- Autor(es) institucional(ais): Comissão das Pescas (Comissão do PE) , Parlamento Europeu
- Tema: acordo de pesca , Comunidade Europeia , Guiné , licença de pesca , perequação financeira , pesca marítima , produção pesqueira , zona de pesca
- CELEX : 51994AP0087(01)
Visualização de documentos
Note:
A publicação não pode ser mostrada no visualizador de documentos. Abrir versão Web
Pode aceder-lhe a partir de: Descarregamento e línguas