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Regulamento (UE) 2026/245 da Comissão, de 2 de fevereiro de 2026, que altera o anexo I do Regulamento (UE) n.o 10/2011 no que diz respeito à autorização ou às condições de utilização de várias substâncias
Metadados da publicação
- Publicado em:
- Autor(es) institucional(ais): European Commission , Directorate-General for Health and Food Safety (Comissão Europeia)
- Tema: autorização de venda , inspeção sanitária , materiais em contacto com produtos alimentares , material de embalagem , matéria plástica , produto alimentar , risco sanitário , segurança dos alimentos
- CELEX : 32026R0245
- ELI : reg/2026/245/oj
- OJ : L_202600245
- IMMC : C(2026)516/4292005
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pdfa2a
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| ISSN 1977-0774 | ISBN | DOI | Número de catálogo FXL2600245PT |
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