Processo C-346/05: Acórdão do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 9 de Novembro de 2006 (pedido de decisão prejudicial da Cour du travail de Liège — Bélgica) — Monique Chateignier/Office national de l'emploi (ONEM) (Pedido de decisão prejudicial — Artigo 39. o CE e artigos 3. o e 67. o do Regulamento (CEE) n. o  1408/71 — Subordinação da concessão das prestações de desemprego ao cumprimento de um período de emprego no Estado-Membro competente)