Acórdão do Tribunal (Quarta Secção) de 27 de Fevereiro de 2002. # Comissão das Comunidades Europeias contra República Italiana. # Incumprimento de Estado - Gestão de resíduos - Directiva 96/59/CE - Eliminação dos policlorobifenilos e dos policlorotrifenilos. # Processo C-46/01. Comissão/Itália TITJUR