Conclusões do advogado-geral Alber apresentadas em 13 de Dezembro de 2001. # Comissão das Comunidades Europeias contra Reino da Bélgica. # Incumprimento de Estado - Directiva 98/18/CE - Transportes marítimos - Regras e normas de segurança para os navios de passageiros. # Processo C-140/01. TITJUR Comissão/Bélgica