Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 20 de novembro de 2017.

Stada Arzneimittel AG contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia.#Marca da União Europeia – Processo de declaração de nulidade – Pedido de registo da marca nominativa da União Europeia Immunostad – Marca nominativa nacional anterior – ImmunoStim – Motivo relativo de recusa – Semelhança das marcas – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b) e artigo 53.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atuais artigo 8.°, n.° 1, alínea b) e artigo 60, n.° 1, alínea a), do Regulamento (UE) n.° 2017/1001] – Parte não negligenciável do público relevante – Dever de fundamentação – Artigo 75.° do Regulamento n.° 207/2009 (atual artigo 94.° do Regulamento 2017/1001).#Processo T-403/16.
Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 20 de novembro de 2017