Regulamento (CE) n . o 436/2009 da Comissão de 26 de Maio de 2009 que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n. o 479/2008 do Conselho no que diz respeito ao cadastro vitícola, às declarações obrigatórias e ao estabelecimento das informações para o acompanhamento do mercado, aos documentos de acompanhamento do transporte dos produtos e aos registos a manter no sector vitivinícola
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