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Processo T-74/23: Acórdão do Tribunal Geral de 7 de fevereiro de 2024 — Oriflame Cosmetics/EUIPO — Caramé (O) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Registo internacional que designa a União Europeia — Marca figurativa O — Registo internacional anterior da marca figurativa O — Motivos relativos de recusa — Inexistência de utilização séria da marca anterior — Artigo 42.°, n.° 2, do Regulamento (CE) n° 207/2009 [atual artigo 47.°, n.° 2, do Regulamento (UE) 2017/1001]»]
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