Resultados da pesquisa
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Regulamento (UE) 2017/1601 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de setembro de 2017, que institui o Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável (FEDS), a Garantia FEDS e o Fundo de Garantia FEDS
- Autor(es) institucional(ais): Conselho da União Europeia ; Parlamento Europeu
- Tema: critério de elegibilidade, desenvolvimento sustentável, fundo (UE), instrumento europeu de vizinhança e parceria, investimento regional, países ACP, promoção do investimento, África
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Auxílios estatais — Países Baixos — Auxílio estatal SA.51284 (2018/NN) — Possível auxílio estatal a favor da Nike — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
- Autor(es) institucional(ais): Comissão Europeia ; Direção-Geral da Concorrência (Comissão Europeia)
- Tema: auxílio estatal, cobrança de impostos, contribuinte, controlo dos auxílios estatais, Europa, licença de patente, Médio Oriente, Países Baixos, processo por infração (UE), África
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COMUNICAÇÃO CONJUNTA AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Conferir um novo impulso à Parceria África-UE
- Autor(es) institucional(ais): Comissão Europeia ; Serviço Europeu para a Ação Externa
- Tema: coexistência pacífica, cooperação política, criação de emprego, democratização, educação, investimento, migração, política energética, setor agrícola, África
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Relatório anual sobre a execução da Estratégia da UE de Luta contra a acumulação ilícita e o tráfico de armas ligeiras e de pequeno calibre e respetivas munições — Ações empreendidas em 2015
- Autor(es) institucional(ais): Conselho da União Europeia
- Tema: América Central, arma convencional, Balcãs Ocidentais, comércio de armas, controlo de armamento, não proliferação de armamentos, ONU, OSCE, tráfico ilícito, África
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Fundo fiduciário UE-África para as infraestruturas
Última edição.- Autor(es) institucional(ais): Banco Europeu de Investimento
- Tema: ajuda ao desenvolvimento, cooperação financeira, desenvolvimento regional, instrumento financeiro da UE, África
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P8_TA(2017)0311 Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável (FEDS) e que institui a Garantia FEDS e o Fundo de Garantia FEDS ***I Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 6 de julho de 2017, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável (FEDS) e que institui a Garantia FEDS e o Fundo de Garantia FEDS (COM(2016)0586 — C8-0377/2016 — 2016/0281(COD)) P8_TC1-COD(2016)0281 Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 6 de julho de 2017 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2017/… do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável (FEDS), a Garantia FEDS e o Fundo de Garantia FEDS
- Autor(es) institucional(ais): Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos (Comissão do PE) ; Comissão do Comércio Internacional (Comissão do PE) ; Comissão do Controlo Orçamental (Comissão do PE) ; Comissão do Desenvolvimento (Comissão do PE) ; Comissão dos Assuntos Externos (Comissão do PE) ; Comissão dos Orçamentos (Comissão do PE) ; Comissão Económica e Monetária (Comissão do PE) ; Parlamento Europeu
- Tema: critério de elegibilidade, desenvolvimento sustentável, fundo (UE), investimento regional, países ACP, África
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Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Instituir a Garantia FEDS e o Fundo de Garantia FEDS» [COM(2016) 586 final]
- Autor(es) institucional(ais): Comité Económico e Social Europeu
- Tema: critério de elegibilidade, desenvolvimento sustentável, fundo (UE), investimento regional, países ACP, África
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Investir no sucesso europeu
Cooperação UE-África nos domínios da ciência, tecnologia e inovação- Autor(es) institucional(ais): Direção-Geral da Investigação e da Inovação (Comissão Europeia)
- Tema: competitividade, cooperação científica, Estado-Membro UE, inovação, investigação científica, nova tecnologia, África
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Decisão de Execução (UE) 2018/638 da Comissão, de 23 de abril de 2018, que estabelece medidas de emergência para evitar a introdução e a propagação na União do organismo prejudicial Spodoptera frugiperda (Smith) [notificada com o número C(2018) 2291]
- Autor(es) institucional(ais): Comissão Europeia ; Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos (Comissão Europeia)
- Tema: América, controlo fitossanitário, doença vegetal, fiscalização das importações, importação (UE), organismo prejudicial, produto originário, proteção da flora, restrição à importação, África
