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Direito da UE
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Ligação permanente
Retificação do aviso de início da Comissão de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de determinados acessórios para tubos originários da Turquia, da Rússia, da Coreia e da Malásia (JO C 31 de 27.1.2018)
Publicado em: 2018-03-05
Tema:
aço
,
Coreia do Sul
,
direitos antidumping
,
ferro
,
importação (UE)
,
Malásia
,
produto originário
,
Rússia
,
tubagem
,
tubo
,
Turquia
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Secretariado-Geral
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping 2020/C 424/06
Publicado em: 2020-12-08
Tema:
aço
,
China
,
direitos antidumping
,
ferro
,
importação (UE)
,
produto originário
,
tubagem
,
tubo
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Comércio
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Processo C-104/19: Acórdão do Tribunal de Justiça (Quarta Secção) de 9 de julho de 2020 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Hoge Raad der Nederlanden — Países Baixos) — Donex Shipping and Forwarding BV/Staatssecretaris van Financiën [«Reenvio prejudicial — Política comercial comum — Dumping — Direito antidumping instituído sobre as importações de parafusos em ferro ou em aço originários da República Popular da China — Regulamento (CE) n.° 91/2009 — Validade — Regulamento (CE) n.° 384/96 — Artigo 2.°, n.os 10 e 11 — Direitos de defesa»]
Publicado em: 2020-07-09
Tema:
aço
,
China
,
direitos antidumping
,
ferro
,
importação (UE)
,
produto originário
,
rebites e parafusos
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Processo C-226/20 P: Recurso interposto em 29 de maio de 2020 pela Eurofer, Association Européenne de l'Acier, AISBL do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Oitava Secção) em 12 de março de 2020 no processo T-835/17, Eurofer/Comissão
Publicado em: 2020-05-29
Tema:
aço
,
direitos antidumping
,
ferro
,
importação (UE)
,
produto originário
,
produto plano
,
Sérvia
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping
Publicado em: 2017-07-04
Tema:
aço
,
Coreia do Sul
,
direitos antidumping
,
ferro
,
importação (UE)
,
Malásia
,
produto originário
,
tubagem
,
tubo
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Comércio
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 38/2018, de 23 de março de 2018, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2020/55]
Publicado em: 2018-03-23
Tema:
alimento para gado
,
autorização de venda
,
Espaço Económico Europeu
,
ferro
,
oligoelemento
,
revisão de um acordo
,
segurança dos alimentos
,
suíno
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comité Misto EEE
(
Espaço Económico Europeu
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2017/2330 da Comissão, de 14 de dezembro de 2017, relativo à autorização do carbonato de ferro(II), do cloreto de ferro(III) hexa-hidratado, do sulfato de ferro(II) mono-hidratado, do sulfato de ferro(II) hepta-hidratado, do fumarato de ferro(II), do quelato de ferro(II) de aminoácidos, na forma hidratada, do quelato de ferro(II) de hidrolisados de proteína e do quelato de ferro(II) de glicina, na forma hidratada, como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies e do complexo ferro-dextrano como aditivo em alimentos para leitões e que altera os Regulamentos (CE) n.° 1334/2003 e (CE) n.° 479/2006 (JO L 333 de 15.12.2017)
Publicado em: 2017-12-30
Tema:
alimento para gado
,
autorização de venda
,
ferro
,
oligoelemento
,
segurança dos alimentos
,
suíno
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2017/1795 da Comissão, de 5 de outubro de 2017, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados produtos planos laminados a quente, de ferro, de aço não ligado ou de outras ligas de aço, originários do Brasil, do Irão, da Rússia e da Ucrânia e que encerra o inquérito sobre as importações de determinados produtos planos laminados a quente, de ferro, de aço não ligado ou de outras ligas de aço, originários da Sérvia (JO L 258 de 6.10.2017)
Publicado em: 2017-12-05
Tema:
aço
,
Brasil
,
direitos antidumping
,
ferro
,
importação (UE)
,
Irão
,
produto originário
,
produto plano
,
Rússia
,
Sérvia
,
Ucrânia
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Secretariado-Geral
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Regulamento de Execução (UE) 2020/611 da Comissão de 30 de abril de 2020 que reinstitui o direito anti-dumping definitivo, instituído pelo Regulamento (CE) n.o 91/2009 do Conselho sobre as importações de determinados parafusos de ferro ou aço originários da República Popular da China, sobre as importações de determinados parafusos de ferro ou aço expedidos da Malásia, independentemente de serem ou não declarados originários da Malásia
Publicado em: 2020-04-30
Tema:
aço
,
China
,
direitos antidumping
,
ferro
,
importação (UE)
,
Malásia
,
produto originário
,
rebites e parafusos
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Comércio
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Processo C-891/19 P: Recurso interposto em 4 de dezembro de 2019 pela Comissão Europeia do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Sétima Secção) em 24 de setembro de 2019 no processo T-500/17, Hubei Xinyegang Special Tube/Comissão
Publicado em: 2019-12-04
Tema:
aço
,
China
,
direitos antidumping
,
ferro
,
importação (UE)
,
preço reduzido
,
produto originário
,
tubagem
,
tubo
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
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