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Direito da UE
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Ligação permanente
Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 2 2021/C 11/02
Publicado em: 2021-01-11
Tema:
despesa da UE
,
exercício orçamental
,
orçamento geral (UE)
,
orçamento retificativo
,
publicidade das contas
,
recursos orçamentais
Author
Autor(es) institucional(ais):
Frontex
(
Órgão e agência UE
)
Direito da UE
PDF
DOC
HTML
Ligação permanente
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes no que respeita à adoção do orçamento da Comunidade dos Transportes para 2021
Publicado em: 2020-11-26
Tema:
acordo (UE)
,
acordo multilateral
,
aprovação do orçamento
,
Balcãs Ocidentais
,
exercício orçamental
,
orçamento
,
política comum dos transportes
,
órgão misto (UE)
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma — Publicação das contas finais do exercício 2019
Publicado em: 2020-11-03
Tema:
exercício orçamental
,
publicidade das contas
Author
Autor(es) institucional(ais):
Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma
(
Órgão e agência UE
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Agência de Aprovisionamento da Euratom — Publicação das contas finais do exercício 2019
Publicado em: 2020-11-03
Tema:
exercício orçamental
,
publicidade das contas
Author
Autor(es) institucional(ais):
Agência de Aprovisionamento da Euratom
(
Órgão e agência UE
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional — Publicação das contas finais do exercício 2019
Publicado em: 2020-11-03
Tema:
exercício orçamental
,
publicidade das contas
Author
Autor(es) institucional(ais):
Cedefop
(
Órgão e agência UE
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Retificação da Aprovação definitiva (UE, Euratom) 2020/1078 do orçamento retificativo n.o 4 da União Europeia para o exercício de 2020 («Jornal Oficial da União Europeia» L 254 de 4 de agosto de 2020)
Publicado em: 2020-08-19
Tema:
afetação de despesas
,
ajuda de emergência
,
aprovação do orçamento
,
catástrofe natural
,
Estado-Membro UE
,
exercício orçamental
,
Fundo de Solidariedade da União Europeia
,
orçamento geral (UE)
,
orçamento retificativo
,
projeto de orçamento (UE)
Author
Autor(es) institucional(ais):
Parlamento Europeu
Direito da UE
PDF
DOC
HTML
Ligação permanente
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO E AO TRIBUNAL DE CONTAS Relatório anual sobre a gestão e a execução do orçamento da UE em 2019
Publicado em: 2020-06-24
Tema:
controlo financeiro
,
despesa da UE
,
exercício orçamental
,
financiamento da UE
,
orçamento da UE
,
programa da UE
,
publicidade das contas
,
relatório de atividade
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Secretariado-Geral
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Resolução (UE) 2020/1972 do Parlamento Europeu, de 14 de maio de 2020, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) para o exercício de 2018
Publicado em: 2020-05-14
Tema:
Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia
,
descarga orçamental
,
exercício orçamental
,
orçamento geral (UE)
Author
Autor(es) institucional(ais):
Parlamento Europeu
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Decisão (UE) 2020/1900 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia de Controlo das Pescas (EFCA) relativas ao exercício de 2018
Publicado em: 2020-05-13
Tema:
Agência Europeia de Controlo das Pescas
,
exercício orçamental
,
fecho de contas
,
orçamento geral (UE)
Author
Autor(es) institucional(ais):
Parlamento Europeu
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Decisão (UE) 2020/1959 do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, sobre o encerramento das contas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) relativas ao exercício de 2018
Publicado em: 2020-05-13
Tema:
Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos
,
exercício orçamental
,
fecho de contas
,
orçamento geral (UE)
Author
Autor(es) institucional(ais):
Parlamento Europeu
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