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RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E FINANCEIRO E AO COMITÉ DO EMPREGO Relatório sobre o instrumento europeu de apoio temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência (SURE) na sequência do surto de COVID-19, nos termos do artigo 14.º do Regulamento (UE) 2020/672 do Conselho SURE: balanço após seis meses
Publicado em: 2021-03-22
Tema:
ajuda ao emprego
,
ajuda da UE
,
ajuda de emergência
,
combate ao desemprego
,
consequências económicas
,
doença por coronavírus
,
epidemia
,
impacto social
,
instrumento financeiro da UE
,
profissão independente
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
DOC
HTML
Ligação permanente
Regulamento Delegado (UE) 2021/95 da Comissão de 28 de janeiro de 2021 que altera o Regulamento Delegado (UE) 2020/592 que estabelece medidas excecionais de caráter temporário em derrogação de certas disposições do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho para fazer face às perturbações do mercado nos setores hortofrutícola e vitivinícola causadas pela pandemia de COVID-19 e pelas medidas adotadas para a conter
Publicado em: 2021-01-28
Tema:
ajuda da UE
,
ajuda à agricultura
,
armazenagem de alimentos
,
derrogação ao direito da UE
,
doença por coronavírus
,
epidemia
,
gestão de crises
,
regularização do mercado
,
vinho
,
viticultura
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Regulamento de Execução (UE) 2020/1029 da Comissão de 15 de julho de 2020 que fixa a data-limite para a apresentação de pedidos de ajuda à armazenagem privada de carne de ovino e de caprino ao abrigo do Regulamento de Execução (UE) 2020/595
Publicado em: 2020-07-15
Tema:
ajuda da UE
,
ajuda à agricultura
,
armazenagem de alimentos
,
carne de caprino
,
carne de ovino
,
custo de armazenagem
,
existências privadas
,
prémio de armazenagem
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Regulamento de Execução (UE) 2020/1006 da Comissão de 9 de julho de 2020 que suspende a apresentação de pedidos de ajuda ao armazenamento privado de carne fresca ou refrigerada de bovinos com oito meses ou mais de idade ao abrigo do Regulamento de Execução (UE) 2020/596
Publicado em: 2020-07-09
Tema:
ajuda da UE
,
ajuda à agricultura
,
armazenagem de alimentos
,
carne de vaca
,
carne fresca
,
custo de armazenagem
,
existências privadas
,
prémio de armazenagem
,
regime de ajuda
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Processo T-381/20: Recurso interposto em 20 de junho de 2020 — Datax/REA
Publicado em: 2020-06-20
Tema:
ajuda da UE
,
ajuda financeira
,
créditos
,
direito do trabalho
,
perdas e danos
,
princípio da proporcionalidade
,
reembolso de ajudas
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Decisão (PESC) 2020/755 do Conselho de 8 de junho de 2020 que altera a Decisão (PESC) 2016/2383 relativa ao apoio da União às atividades da Agência Internacional da Energia Atómica nos domínios da segurança nuclear e no quadro da aplicação da Estratégia da EU contra a Proliferação de Armas de Destruição Maciça
Publicado em: 2020-06-08
Tema:
Agência Internacional da Energia Atómica
,
ajuda da UE
,
arma de destruição maciça
,
cooperação internacional
,
estratégia da UE
,
não proliferação de armamentos
,
não proliferação nuclear
,
segurança nuclear
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Processo T-4/20: Recurso interposto em 3 de janeiro de 2020 — Sieć Badawcza Łukasiewicz — Port Polski Ośrodek Rozwoju Technologii/Comissão
Publicado em: 2020-01-03
Tema:
ajuda da UE
,
cláusula contratual
,
critério de elegibilidade
,
créditos
,
direitos da defesa
,
dívida
,
juro
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Os empregos e estágios no Corpo Europeu de Solidariedade significam --
Publicado em: 2019-01-28
Tema:
acesso ao emprego
,
ajuda aos desfavorecidos
,
ajuda da UE
,
atividade da UE
,
estágio de formação
,
jovem
,
jovem trabalhador
,
política social europeia
,
solidariedade social
,
voluntário internacional
Author
Autor(es) institucional(ais):
Direção-Geral da Educação, da Juventude, do Desporto e da Cultura
(
Comissão Europeia
)
Publicações da UE
PDF
Ligação permanente
PARECER da Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros dirigido à Comissão de Assuntos Externos e a Comissão do Desenvolvimento sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Instrumento de Vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional (COM(2018)0460 - C8-0275/2018 - 2018/0243(COD)) Relatora de parecer: Eleonora Forenza
Publicado em: 2018-12-10
Tema:
ajuda da UE
,
ajuda financeira
,
condição feminina
,
democracia
,
direitos humanos
,
Estado de Direito
,
financiamento da UE
,
igualdade de género
,
luta contra a discriminação
,
política de cooperação
,
política de desenvolvimento
,
política europeia de vizinhança
,
programa da UE
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros
(
Comissão do PE
)
;
Parlamento Europeu
Ligação permanente
Processo T-606/18: Ação intentada em 8 de outubro de 2018 — Universität Koblenz-Landau/EACEA
Publicado em: 2018-10-08
Tema:
ajuda da UE
,
juro
,
reembolso de ajudas
,
universidade
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
PDF
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Ligação permanente
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