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Direito da UE
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Ligação permanente
Regulamento (UE) n. °1388/2014 da Comissão, de 16 de dezembro de 2014 , que declara determinadas categorias de auxílios a empresas ativas na produção, transformação e comercialização de produtos da pesca e da aquicultura compatíveis com o mercado interno, em aplicação dos artigos 107. °e 108. °do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
Publicado em: 2014-12-16
Tema:
ajuda ao escoamento
,
ajuda à produção
,
ajuda às empresas
,
aquicultura
,
auxílio estatal
,
catástrofe natural
,
controlo dos auxílios estatais
,
empresa em dificuldade
,
indústria transformadora
,
pequenas e médias empresas
,
produção pesqueira
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
DOC
HTML
Ligação permanente
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO sobre a avaliação dos progressos comunicados pela Itália à Comissão e ao Conselho, relativamente à recuperação de imposições suplementares devidas pelos produtores de leite, respeitantes às campanhas de 1995/1996 a 2001/2002 (conformément à l'article 3 de la décision 2003/530/CE du Conseil)
Publicado em: 2014-06-06
Tema:
ajuda à produção
,
auxílio estatal
,
Itália
,
produção leiteira
,
reembolso de ajudas
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
DOC
HTML
Ligação permanente
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO Declaração da Comissão que acompanha a proposta de Regulamento do Conselho apresentada pela Comissão que fixa as quotizações à produção no setor do açúcar para as campanhas de comercialização de 2001/2002, 2002/2003, 2003/2004, 2004/2005, 2005/2006, o coeficiente necessário para o cálculo da quotização complementar para as campanhas de comercialização de 2001/2002 e 2004/2005 e os montantes a pagar pelos fabricantes de açúcar aos vendedores de beterraba no respeitante à diferença entre o montante máximo das quotizações e o montante dessas quotizações a cobrar em relação às campanhas de comercialização de 2002/2003, 2003/2004 e 2005/2006
Publicado em: 2013-07-17
Tema:
ajuda à produção
,
beterraba sacarina
,
comercialização
,
preço no produtor
,
quotização açúcar
,
reembolso
,
regularização do mercado
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Processo T-101/10: Despacho do Tribunal Geral de 19 de março de 2012 — Polónia/Comissão
Publicado em: 2012-03-19
Tema:
ajuda à produção
,
açúcar
,
Polónia
,
quotização açúcar
,
restituição à produção
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Ligação permanente
Pergunta escrita E-008188/11 John Stuart Agnew (EFD) à Comissão. Coerência na política europeia de tabaco
Publicado em: 2011-09-14
Tema:
ajuda à produção
,
despesa da UE
,
indústria do tabaco
,
tabaco
Author
Autor(es) institucional(ais):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Processo C-373/11: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Symvoulio tis Epikrateias (Grécia) em 13 de Julho de 2011 — Panellinios Syndesmos Viomichanion Metapoiisis Kapnou/Ypourgos Oikonomias kai Oikonomikon e Ypourgos Agrotikis Anaptyxis kai Trofimon
Publicado em: 2011-07-13
Tema:
ajuda à produção
,
Grécia
,
interpretação do direito
,
retenção na fonte
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Ligação permanente
Pergunta escrita E-000784/11 Anna Rosbach (EFD) à Comissão. Ajudas da UE à produção de foie gras
Publicado em: 2011-02-04
Tema:
ajuda ao escoamento
,
ajuda à agricultura
,
ajuda à produção
,
alimentação animal
,
aves de capoeira
,
financiamento da UE
,
informação do consumidor
,
orçamento geral (UE)
,
produto à base de carne
Author
Autor(es) institucional(ais):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Ligação permanente
Pergunta escrita E-6314/09 apresentada por Roberta Angelilli (PPE) à Comissão. Eventuais programas ou financiamentos de apoio à produção de castanha no território do município de Castelnuovo Val di Cecina (Toscânia)
Publicado em: 2009-12-16
Tema:
ajuda regional
,
ajuda à produção
,
avaliação de projeto
,
fruto seco
,
fundo (UE)
,
Itália
,
modo de financiamento
,
Toscânia
Author
Autor(es) institucional(ais):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Processo T-306/09: Recurso interposto em 30 de Julho de 2009 — Val′hor/Comissão
Publicado em: 2009-07-30
Tema:
ajuda à agricultura
,
ajuda à produção
,
associação profissional
,
auxílio estatal
,
comercialização
,
Comissão Europeia
,
contribuição para a segurança social
,
cooperação técnica
,
interpretação do direito
,
investigação e desenvolvimento
,
recurso de anulação (UE)
,
restrição de concorrência
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Primeira Instância
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Agora intitulado...
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Regulamento (CE) n. o 608/2007 da Comissão, de 1 de Junho de 2007 , que altera o Regulamento (CE) n. o 795/2004 que estabelece as normas de execução do regime de pagamento único previsto no Regulamento (CE) n. o 1782/2003 do Conselho que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo no âmbito da política agrícola comum e institui determinados regimes de apoio aos agricultores
Publicado em: 2007-06-01
Tema:
ajuda à produção
,
Política Agrícola Comum
,
regime de ajuda
,
regulamentação da produção agrícola
,
rendimento do agricultor
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
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