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Direito da UE
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Processo C-327/17 P: Recurso interposto em 31 de maio de 2017 por Cryo-Save AG do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Sexta Secção) em 23 de março de 2017 no processo T-239/15, Cryo-Save AG/Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia
Publicado em: 2017-05-31
Tema:
admissibilidade
,
célula estaminal
,
direito de marcas
,
marca da UE
,
marca registada
,
transfusão de sangue
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Ligação permanente
Pergunta escrita E-005368/11 Niki Tzavela (EFD) à Comissão. Financiamento de investigação
Publicado em: 2011-06-06
Tema:
criança
,
célula estaminal
,
doença do sangue
,
financiamento da UE
,
investigação médica
,
terapêutica
Author
Autor(es) institucional(ais):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Processo C-262/08: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Østre Landsret (Dinamarca) em 19 de Junho de 2008 — CopyGene A/S/Skatteministeriet
Publicado em: 2008-06-19
Tema:
controlo sanitário
,
célula estaminal
,
internamento hospitalar
,
interpretação do direito
,
prestação de serviços
,
primeira infância
,
segurança social
,
transplantação de orgãos
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Ligação permanente
Pergunta escrita E-000687/11 Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão. Funcionamento dos bancos de células estaminais na Grécia
Publicado em: 2011-02-04
Tema:
aplicação do direito da UE
,
célula estaminal
,
estabelecimento
,
estabelecimento hospitalar
,
formalidade administrativa
,
Grécia
,
norma de qualidade
,
norma de segurança
,
proteção do consumidor
Author
Autor(es) institucional(ais):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Processo C-364/13: Acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção) de 18 de dezembro de 2014 [pedido de decisão prejudicial da High Court of Justice (Chancery Division) — Reino Unido] — International Stem Cell Corporation/Comptroller General of Patents, Designs and Trade Marks «Reenvio prejudicial — Diretiva 98/44/CE — Artigo 6. °, n. ° 2, alínea c) — Proteção jurídica das invenções biotecnológicas — Ativação por via de partenogénese de oócitos — Produção de células estaminais embrionárias humanas — Patenteabilidade — Exclusão das “utilizações de embriões humanos para fins industriais ou comerciais” — Conceitos de “embrião humano” e de “organismo suscetível de despoletar o processo de desenvolvimento de um ser humano” »
Publicado em: 2014-12-18
Tema:
biotecnologia
,
célula estaminal
,
embrião e feto
,
invenção
,
patente
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
PERGUNTA ESCRITA E-2946/03 apresentada por Dana Scallon (PPE-DE) à Comissão. Programa específico de investigação.
Publicado em: 2003-10-08
Tema:
bioética
,
célula estaminal
,
embrião e feto
,
investigação médica
,
política de investigação da UE
,
programa de investigação
Author
Autor(es) institucional(ais):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Ligação permanente
Pergunta escrita E-010481/11 Michael Cashman (S&D) e Glenis Willmott (S&D) à Comissão. Proibição pela UE de patentes na investigação com células estaminais
Publicado em: 2011-11-16
Tema:
acórdão do Tribunal de Justiça (UE)
,
biotecnologia
,
célula estaminal
,
diretiva CE
,
embrião e feto
,
investigação científica
,
revisão de um acordo
Author
Autor(es) institucional(ais):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Direito da UE
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Ligação permanente
Processo C-12/09: Acórdão do Tribunal de Justiça (Sétima Secção) de 12 de Novembro de 2009 — Comissão das Comunidades Europeias/República Italiana (Incumprimento de Estado — Directiva 2006/17/CE — Exigência técnicas relativas à dádiva, colheita e análise de tecidos e células de origem humana — Não transposição no prazo estabelecido)
Publicado em: 2009-11-12
Tema:
ação por incumprimento
,
célula estaminal
,
donativo
,
Itália
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
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HTML
Ligação permanente
Processo C-13/09: Acção intentada em 9 de Janeiro de 2009 — Comissão das Comunidades Europeias/República Italiana
Publicado em: 2009-01-09
Tema:
ação por incumprimento
,
célula estaminal
,
Itália
,
rastreabilidade
,
risco sanitário
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Ligação permanente
Pergunta escrita E-5794/09 apresentada por Ioannis A. Tsoukalas (PPE) à Comissão. Regime aplicável ao funcionamento dos bancos privados de células estaminais hematopoiéticas
Publicado em: 2009-11-24
Tema:
aplicação do direito da UE
,
bioética
,
citologia
,
célula estaminal
,
empresa privada
,
estabelecimento hospitalar
,
Grécia
,
serviço público
,
transplantação de orgãos
Author
Autor(es) institucional(ais):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
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