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Regulamento de Execução (UE) 2021/384 da Comissão de 3 de março de 2021 relativo à adequação das denominações das variedades das espécies de plantas agrícolas e das espécies de plantas hortícolas e que revoga o Regulamento (CE) n.o 637/2009 (Texto relevante para efeitos do EEE)
Publicado em: 2021-03-03
Tema:
denominação de origem
,
denominação do produto
,
obtenção vegetal
,
propriedade intelectual
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Boletim Oficial do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais . S2 2/2016
Publicado em: 2016-04-26
Tema:
flora
,
obtenção vegetal
,
produção vegetal
,
propriedade industrial
,
proteção da flora
Author
Autor(es) institucional(ais):
Instituto Comunitário das Variedades Vegetais
(
Órgão e agência UE
)
Publicações da UE
PDF
Ligação permanente
Boletim Oficial do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais . S2 3/2013
Publicado em: 2013-07-02
Tema:
flora
,
obtenção vegetal
,
produção vegetal
,
propriedade industrial
,
proteção da flora
Author
Autor(es) institucional(ais):
Instituto Comunitário das Variedades Vegetais
(
Órgão e agência UE
)
Publicações da UE
PDF
Ligação permanente
Boletim Oficial do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais
. 1/2011
Publicado em: 2011-11-18
Tema:
flora
,
obtenção vegetal
,
produção vegetal
,
propriedade industrial
,
proteção da flora
Author
Autor(es) institucional(ais):
Instituto Comunitário das Variedades Vegetais
(
Órgão e agência UE
)
Publicações da UE
PDF
Ligação permanente
Processo C-227/20: Despacho do presidente do Tribunal de Justiça de 18 de janeiro de 2021 — Comissão Europeia/República Italiana
Publicado em: 2021-01-18
Tema:
biodiversidade
,
convenção internacional
,
exploração dos recursos
,
genética
,
medida nacional de execução
,
obtenção vegetal
,
protocolo de acordo
,
sanção (UE)
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Boletim Oficial do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais. 6/2020
Publicado em: 2020-12-19
Tema:
flora
,
obtenção vegetal
,
produção vegetal
,
propriedade industrial
,
proteção da flora
Author
Autor(es) institucional(ais):
Instituto Comunitário das Variedades Vegetais
(
Órgão e agência UE
)
Publicações da UE
PDF
Ligação permanente
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Tirar pleno partido do potencial de inovação da UE Um plano de ação em matéria de propriedade intelectual para apoiar a recuperação e resiliência da UE
Publicado em: 2020-11-25
Tema:
acção da UE
,
contrafação
,
denominação de origem
,
desenho e modelo
,
direito de patentes
,
licença de patente
,
marca
,
obtenção vegetal
,
patente europeia
,
retoma económica
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
DOC
HTML
Ligação permanente
Gazeta Oficial do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais. 3/2003
Publicado em: 2009-04-09
Tema:
flora
,
Instituto Comunitário das Variedades Vegetais
,
obtenção vegetal
,
propriedade industrial
,
proteção da flora
,
publicação periódica
Author
Autor(es) institucional(ais):
Instituto Comunitário das Variedades Vegetais
(
Órgão e agência UE
)
Publicações da UE
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Ligação permanente
Boletim Oficial do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais. S2 1/2019
Publicado em: 2019-02-25
Tema:
flora
,
obtenção vegetal
,
produção vegetal
,
propriedade industrial
,
proteção da flora
Author
Autor(es) institucional(ais):
Instituto Comunitário das Variedades Vegetais
(
Órgão e agência UE
)
Publicações da UE
PDF
Ligação permanente
Decisão (UE) 2019/1905 do Conselho de 8 de novembro de 2019 que contém um pedido à Comissão para apresentar um estudo sobre as opções da União para atualizar a legislação em vigor referente à produção e comercialização de material de reprodução vegetal e uma proposta, se for caso disso, tendo em conta os resultados do estudo
Publicado em: 2019-11-08
Tema:
autorização de venda
,
direito da UE
,
Instituto Comunitário das Variedades Vegetais
,
lei de harmonização
,
melhoramento de plantas
,
norma de comercialização
,
obtenção vegetal
,
plântula
,
reprodução vegetal
,
semente
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
Direito da UE
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