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Boletim Oficial do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais. 2/2021
Publicado em: 2021-05-04
Tema:
flora
,
obtenção vegetal
,
produção vegetal
,
propriedade industrial
,
proteção da flora
Author
Autor(es) institucional(ais):
Instituto Comunitário das Variedades Vegetais
(
Órgão e agência UE
)
Publicações da UE
PDF
Ligação permanente
Boletim Oficial do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais. S2 3/2019
Publicado em: 2019-07-01
Tema:
flora
,
obtenção vegetal
,
produção vegetal
,
propriedade industrial
,
proteção da flora
Author
Autor(es) institucional(ais):
Instituto Comunitário das Variedades Vegetais
(
Órgão e agência UE
)
Publicações da UE
PDF
Ligação permanente
Processo C-227/20: Despacho do presidente do Tribunal de Justiça de 18 de janeiro de 2021 — Comissão Europeia/República Italiana
Publicado em: 2021-01-18
Tema:
biodiversidade
,
convenção internacional
,
exploração dos recursos
,
genética
,
medida nacional de execução
,
obtenção vegetal
,
protocolo de acordo
,
sanção (UE)
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Gazzetta Uffiċjali ta’ l-Uffiċċju Komunitarju tal-Varjetajiet ta’ Pjanti. 2/2019
Publicado em: 2019-05-06
Tema:
flora
,
obtenção vegetal
,
produção vegetal
,
propriedade industrial
,
proteção da flora
Author
Autor(es) institucional(ais):
Instituto Comunitário das Variedades Vegetais
(
Órgão e agência UE
)
Publicações da UE
PDF
Ligação permanente
Processo T-278/19: Recurso interposto em 26 de abril de 2019 — Aurora/ICVV — SESVanderhave (M 02205)
Publicado em: 2019-04-26
Tema:
beterraba sacarina
,
direito à justiça
,
melhoramento de plantas
,
obtenção vegetal
,
princípio de segurança jurídica
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Boletim Oficial do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais. 6/2020
Publicado em: 2020-12-19
Tema:
flora
,
obtenção vegetal
,
produção vegetal
,
propriedade industrial
,
proteção da flora
Author
Autor(es) institucional(ais):
Instituto Comunitário das Variedades Vegetais
(
Órgão e agência UE
)
Publicações da UE
PDF
Ligação permanente
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à prorrogação do prazo dos direitos comunitários de proteção das variedades vegetais para as espécies de espargos e para os grupos de espécies de bolbos de flores, de pequenos frutos de vegetais lenhosos e de vegetais lenhosos ornamentais
Publicado em: 2021-02-03
Tema:
arboricultura
,
floricultura
,
fruticultura
,
legume perene
,
obtenção vegetal
,
propriedade industrial
,
reprodução vegetal
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
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DOC
HTML
Ligação permanente
Processo T-737/18: Acórdão do Tribunal Geral de 25 de junho de 2020 — Siberia Oriental/ICVV (Siberia) [«Variedades vegetais — Pedido de alteração da data de expiração da proteção comunitária das variedades vegetais para a variedade Siberia da espécie Lilium L. — Recurso na Instância de Recurso do ICVV — Inadmissibilidade — Dever de fundamentação — Artigo 75.° do Regulamento (CE) n.° 2100/94 — Proteção jurisdicional efetiva — Artigo 67.°, n.° 1, e artigo 87.° do Regulamento n.° 2100/94 — Retificação de incorreções manifestas — Artigo 53.°, n.° 4, do Regulamento (CE) n.° 874/2009»]
Publicado em: 2020-06-25
Tema:
direito à justiça
,
floricultura
,
melhoramento de plantas
,
obtenção vegetal
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Processo C-227/20: Ação intentada em 1 de junho de 2020 — Comissão Europeia/República Italiana
Publicado em: 2020-06-01
Tema:
biodiversidade
,
convenção internacional
,
exploração dos recursos
,
genética
,
medida nacional de execução
,
obtenção vegetal
,
protocolo de acordo
,
sanção (UE)
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Regulamento de Execução (UE) 2021/384 da Comissão de 3 de março de 2021 relativo à adequação das denominações das variedades das espécies de plantas agrícolas e das espécies de plantas hortícolas e que revoga o Regulamento (CE) n.o 637/2009 (Texto relevante para efeitos do EEE)
Publicado em: 2021-03-03
Tema:
denominação de origem
,
denominação do produto
,
obtenção vegetal
,
propriedade intelectual
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
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