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Processo T-50/21: Recurso interposto em 26 de janeiro de 2021 — About You/EUIPO — Safe-1 Immobilieninvest (Y/O/U YOUR ORIGINAL U)
Publicado em: 2021-01-26
Tema:
direito de marcas
,
educação
,
indústria da celulose e do papel
,
indústria do calçado
,
indústria do mobiliário
,
manifestação cultural
,
manifestação desportiva
,
marca da UE
,
marca registada
,
vestuário
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
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Ligação permanente
Convite à acreditação — EAC/A02/2020 Acreditação Erasmus nos domínios da educação de adultos, do ensino e da formação profissionais e do ensino escolar 2020/C 178/04
Publicado em: 2020-05-28
Tema:
concurso público
,
cooperação em matéria de educação
,
educação
,
escolarização
,
formação profissional
,
mobilidade escolar
,
programa da UE
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Educação, da Juventude, do Desporto e da Cultura
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Processo T-533/18: Acórdão do Tribunal Geral de 3 de outubro de 2019 – Wanda Films e Wanda Visión/EUIPO – Dalian Wanda Group (WANDA FILMS) [«Marca da União Europeia – Processo de oposição – Pedido da marca nominativa da União Europeia WANDA FILMS – Marca nominativa anterior da União Europeia WANDA – Motivo relativo de recusa – Limitação do pedido de registo – Risco de confusão – Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»]
Publicado em: 2019-10-03
Tema:
aparelho eletrónico
,
direito de marcas
,
dispositivo de sinalização
,
edição
,
educação
,
indústria cinematográfica
,
marca da UE
,
marca registada
,
material audiovisual
,
navegação por satélite
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Recomendação do Conselho, de 9 de julho de 2019, relativa ao Programa Nacional de Reformas da Letónia para 2019 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Letónia para 2019
Publicado em: 2019-07-09
Tema:
despesas públicas
,
educação
,
empresa pública
,
exclusão social
,
investimento
,
Letónia
,
pacto de estabilidade
,
política económica
,
programa de estabilidade
,
reforma económica
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Recomendação do Conselho, de 22 de maio de 2019, relativa a sistemas de educação e acolhimento na primeira infância de elevada qualidade
Publicado em: 2019-05-22
Tema:
acesso à educação
,
cooperação em matéria de educação
,
direito à educação
,
direitos da criança
,
educação
,
educação pré-escolar
,
Estado-Membro UE
,
guarda de crianças
,
primeira infância
,
qualidade do ensino
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Decisão (UE) 2019/434 da Comissão, de 27 de fevereiro de 2019, sobre a proposta de iniciativa de cidadania intitulada «Europe CARES — Uma educação inclusiva de qualidade para crianças com deficiência» [notificada com o número C(2019) 1545]
Publicado em: 2019-02-27
Tema:
acesso à educação
,
cidadania europeia
,
direito à educação
,
educação
,
integração dos deficientes
,
integração social
,
petição
,
qualidade do ensino
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Secretariado-Geral
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de novembro de 2018, sobre a ajuda da UE ao desenvolvimento no domínio da educação (2018/2081(INI))
Publicado em: 2018-11-13
Tema:
acesso à educação
,
ajuda ao desenvolvimento
,
alfabetização
,
cooperação em matéria de educação
,
desenvolvimento sustentável
,
direito à educação
,
educação
,
igualdade de género
,
país em desenvolvimento
,
qualidade do ensino
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão do Desenvolvimento
(
Comissão do PE
)
;
Parlamento Europeu
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Combater a desinformação em linha: uma estratégia europeia» [COM (2018) 236 final]
Última edição.
Publicado em: 2018-09-19
Tema:
desinformação
,
difusão da informação
,
educação
,
eleição
,
imprensa
,
informação
,
internet
,
liberdade de expressão
,
literacia digital
,
utilizador da informação
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comité Económico e Social Europeu
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Promover a identidade europeia através da educação e da cultura
Contribuição da Comissão para o almoço de trabalho dos Líderes, Gotemburgo, 17 de novembro de 2017 : a inovação e a educação digital
Publicado em: 2018-09-13
Tema:
educação
,
identidade cultural
,
identidade europeia
,
informatização
,
inovação
,
literacia digital
,
pedagogia moderna
,
pertença à União Europeia
,
política da educação
,
política da UE
,
tecnologia da informação
,
tecnologia digital
,
União Europeia
Author
Autor(es) institucional(ais):
Direção-Geral da Comunicação
(
Comissão Europeia
)
Publicações da UE
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Ligação permanente
Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas para 2017 de Espanha e que formula um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de Espanha para 2017
Publicado em: 2017-05-22
Tema:
défice orçamental
,
educação
,
Espanha
,
inovação
,
investigação e desenvolvimento
,
investimento
,
mercado do trabalho
,
política económica
,
programa de estabilidade
,
reforma económica
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Secretariado-Geral
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
DOC
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Ligação permanente
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