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Informações relativas à entrada em vigor do Protocolo que altera o Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os seus Estados-Membros e a República da Moldávia, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
Publicado em: 2020-08-21
Tema:
acordo (UE)
,
adesão à União Europeia
,
Croácia
,
espaço aéreo
,
liberdade aérea
,
linha aérea
,
Moldávia
,
protocolo de acordo
,
revisão de um acordo
,
tráfego aéreo
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité de Associação na sua configuração Comércio instituído pelo Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro, no que respeita ao plano abrangente apresentado pela República da Moldávia em matéria de aplicação do Acordo no domínio dos contratos públicos
Publicado em: 2017-10-04
Tema:
acordo de associação (UE)
,
aproximação das legislações
,
CEEA
,
conselho de associação (UE)
,
contrato público
,
Moldávia
,
programa de ação
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Comércio
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
DOC
HTML
Ligação permanente
Decisão (UE) 2017/1565 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de setembro de 2017, relativa à concessão de assistência macrofinanceira à República da Moldávia
Publicado em: 2017-09-13
Tema:
ajuda da UE
,
ajuda financeira
,
democratização
,
empréstimo comunitário concedido
,
estabilização económica
,
macroeconomia
,
Moldávia
,
política económica
,
política europeia de vizinhança
,
reforma económica
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
;
Parlamento Europeu
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Informação — Consulta pública — Indicações geográficas da Moldávia
Publicado em: 2017-07-15
Tema:
aguardente
,
consulta pública
,
denominação de origem
,
informação do consumidor
,
Moldávia
,
produto à base de frutos
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
P8_TA(2017)0283 Assistência macrofinanceira à República da Moldávia ***I Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 4 de julho de 2017, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à concessão de assistência macrofinanceira à República da Moldávia (COM(2017)0014 — C8-0016/2017 — 2017/0007(COD)) P8_TC1-COD(2017)0007 Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 4 de julho de 2017 tendo em vista a adoção da Decisão (UE) 2017/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à concessão de assistência macrofinanceira à República da Moldávia
Publicado em: 2017-07-04
Tema:
ajuda da UE
,
ajuda financeira
,
democratização
,
empréstimo comunitário concedido
,
estabilização económica
,
macroeconomia
,
Moldávia
,
política económica
,
política europeia de vizinhança
,
reforma económica
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão do Comércio Internacional
(
Comissão do PE
)
;
Comissão dos Assuntos Externos
(
Comissão do PE
)
;
Comissão dos Orçamentos
(
Comissão do PE
)
;
Parlamento Europeu
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO Relatório intercalar da Comissão na sequência das conclusões do Conselho sobre a cooperação aduaneira com os países da vizinhança oriental
Publicado em: 2016-06-14
Tema:
Arménia
,
Azerbaijão
,
Bielorrússia
,
cooperação aduaneira
,
fraude aduaneira
,
Geórgia
,
Moldávia
,
Rússia
,
simplificação das formalidades
,
Ucrânia
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
DOC
HTML
Ligação permanente
Regulamento de Execução (UE) 2015/2080 da Comissão, de 18 de novembro de 2015, que altera o Regulamento (CE) n.° 2535/2001 no que diz respeito à gestão de contingentes pautais de importação de produtos lácteos originários da Ucrânia e à remoção de um contingente pautal de importação de produtos lácteos originários da Moldávia
Publicado em: 2015-11-18
Tema:
contingente pautal
,
importação (UE)
,
lacticínio
,
licença de importação
,
Moldávia
,
organização comum de mercado
,
produto originário
,
Ucrânia
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Decisão n.° 2/2014 do Conselho de Associação UE-República da Moldávia, de 16 de dezembro de 2014, relativa à criação de dois subcomités [2015/672]
Publicado em: 2014-12-16
Tema:
acordo de associação (UE)
,
conselho de associação (UE)
,
Moldávia
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho de Associação
;
MDA
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Resolução do Parlamento Europeu, de 12 de dezembro de 2013, sobre as conclusões da Cimeira de Vílnius e o futuro da Parceria Oriental, em particular no que se refere à Ucrânia (2013/2983(RSP))
Publicado em: 2013-12-12
Tema:
Arménia
,
Azerbaijão
,
cooperação internacional
,
Geórgia
,
Moldávia
,
relações da União Europeia
,
relações Leste-Oeste
,
Rússia
,
Ucrânia
Author
Autor(es) institucional(ais):
Parlamento Europeu
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Pergunta escrita E-012047/11 Michał Tomasz Kamiński (ECR) à Comissão. As negociações com a Geórgia e a Moldávia sobre a ZCLAA
Publicado em: 2011-12-20
Tema:
acordo de associação (UE)
,
ajuda da UE
,
comercialização
,
Geórgia
,
instrumento europeu de vizinhança e parceria
,
investimento
,
Moldávia
,
zona de comércio livre
Author
Autor(es) institucional(ais):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Ligação permanente
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