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Relatório anual 2016
Atividade judiciária : síntese da atividade judiciária do Tribunal de Justiça, do Tribunal Geral e do Tribunal da Função Pública da União Europeia
Publicado em: 2017-12-14
Tema:
acórdão do Tribunal de Justiça (UE)
,
jurisprudência (UE)
,
recurso contencioso (UE)
,
Tribunal da Função Pública
,
Tribunal de Justiça da União Europeia
,
Tribunal Geral (UE)
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Justiça da União Europeia
Publicações da UE
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Ligação permanente
Colectânea da jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal Geral. Parte II, Tribunal Geral. 2011-1/2
Publicado em: 2013-10-24
Tema:
acórdão do Tribunal de Justiça (UE)
,
jurisprudência (UE)
,
publicação periódica
,
recurso contencioso (UE)
,
Tribunal Geral (UE)
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Justiça da União Europeia
Publicações da UE
PDF
Ligação permanente
Colectânea da jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal Geral. Parte I, Tribunal de Justiça. 2011-7(A)
Publicado em: 2013-10-23
Tema:
acórdão do Tribunal de Justiça (UE)
,
jurisprudência (UE)
,
recurso contencioso (UE)
,
Tribunal de Justiça da União Europeia
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Justiça da União Europeia
Publicações da UE
PDF
Ligação permanente
Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal Geral. Parte I, Tribunal de Justiça. 2010-10(A)
Publicado em: 2013-02-13
Tema:
acórdão do Tribunal de Justiça (UE)
,
jurisprudência (UE)
,
recurso contencioso (UE)
,
Tribunal de Justiça da União Europeia
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Justiça da União Europeia
Publicações da UE
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Ligação permanente
Colectânea da jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal Geral. Parte I, Tribunal de Justiça. 2010-5
Publicado em: 2012-10-08
Tema:
acórdão do Tribunal de Justiça (UE)
,
jurisprudência (UE)
,
publicação periódica
,
recurso contencioso (UE)
,
Tribunal de Justiça (UE)
,
Tribunal Geral (UE)
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Justiça da União Europeia
Publicações da UE
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Ligação permanente
Colectânea da jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância. Parte I, Tribunal de Justiça. 2008-8/9(B)
Publicado em: 2011-10-22
Tema:
acórdão do Tribunal de Justiça (UE)
,
jurisprudência (UE)
,
recurso contencioso (UE)
,
Tribunal de Justiça da União Europeia
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Justiça da União Europeia
Publicações da UE
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Ligação permanente
Colectânea da jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal Geral. Parte I, Tribunal de Justiça. 2010-2
Publicado em: 2011-09-21
Tema:
acórdão do Tribunal de Justiça (UE)
,
jurisprudência (UE)
,
recurso contencioso (UE)
,
Tribunal de Justiça da União Europeia
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Justiça da União Europeia
Publicações da UE
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Ligação permanente
Colectânea da jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância. Parte I, Tribunal de Justiça. 2008-4(B)
Publicado em: 2010-07-08
Tema:
acórdão do Tribunal de Justiça (UE)
,
jurisprudência (UE)
,
recurso contencioso (UE)
,
Tribunal de Justiça da União Europeia
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Justiça da União Europeia
Publicações da UE
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Ligação permanente
Processo T-113/04: Despacho do Tribunal de Primeira Instância de 12 de Dezembro de 2007 — Atlantic Container Line e o./Comissão ( Execução de um acórdão do Tribunal de Primeira Instância — Reembolso das despesas de garantia bancária constituída para diferir o pagamento de uma coima aplicada pela Comissão e anulada posteriormente pelo Tribunal de Primeira Instância — Recurso de anulação e acção de indemnização — Responsabilidade extracontratual da Comunidade — Inexistência de nexo de causalidade directo entre a actuação ilícita da instituição e o dano invocado )
Publicado em: 2007-12-12
Tema:
Comissão Europeia
,
concorrência
,
conferência marítima
,
multa
,
perdas e danos
,
posição dominante
,
recurso contencioso (UE)
,
transporte marítimo
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Primeira Instância
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Agora intitulado...
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
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Processo T-184/06: Acção intentada em 14 de Julho de 2006 — Comissão/Internet Commerce Network e Dane-Elec Memory
Publicado em: 2006-09-02
Tema:
cláusula compromissória
,
cláusula contratual
,
Comissão Europeia
,
execução de projeto
,
pagamento adiantado
,
recurso contencioso (UE)
,
tecnologia da informação
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Primeira Instância
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Agora intitulado...
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
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