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Direito da UE
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HTML
Ligação permanente
Comunicação da Comissão «Infraestruturas de transporte de e à legislação “Natureza” da UE»
Publicado em: 2018-06-18
Tema:
aplicação do direito da UE
,
biótopo
,
captação e armazenamento do dióxido de carbono
,
energia elétrica
,
impacto ambiental
,
meio marinho
,
política do ambiente da UE
,
proteção do ambiente
,
rede energética
,
transporte por conduta
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Ambiente
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
DOC
HTML
Ligação permanente
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Uma Nova Abordagem da Estratégia Marítima para a Região Atlântica – Plano de ação para o Atlântico 2.0 Plano de ação atualizado para uma economia azul sustentável, resiliente e competitiva na região atlântica da União Europeia
Publicado em: 2020-07-23
Tema:
acção da UE
,
desenvolvimento sustentável
,
economia marítima
,
educação
,
energia marinha
,
meio marinho
,
oceano Atlântico
,
poluição marítima
,
política do ambiente da UE
,
política marítima integrada
,
política portuária comum
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
(
Comissão Europeia
)
Ligação permanente
PARECER da Comissão das Pescas dirigido à Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente (COM(2018)0340 - C8-0218/2018 - 2018/0172(COD)) Relatora de parecer: Renata Briano
Publicado em: 2018-09-25
Tema:
bens não duradouros
,
biodegradabilidade
,
economia circular
,
impacto ambiental
,
indústria pesqueira
,
meio marinho
,
poluição marítima
,
política do ambiente da UE
,
princípio do poluidor-pagador
,
reciclagem de resíduos
,
resíduos de plástico
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão das Pescas
(
Comissão do PE
)
;
Parlamento Europeu
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de junho de 2018, sobre o Regulamento delegado da Comissão, de 2 de março de 2018, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2017/118 que estabelece medidas de conservação das pescas para a proteção do ambiente marinho no mar do Norte (C(2018)01194 – 2018/2614(DEA))
Publicado em: 2018-06-14
Tema:
conservação dos recursos haliêuticos
,
mar do Norte
,
meio marinho
,
pesca marítima
,
política comum da pesca
,
proteção da fauna
,
recurso haliêutico
,
regulamentação da pesca
,
zona de pesca
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão das Pescas
(
Comissão do PE
)
;
Parlamento Europeu
Direito da UE
PDF
DOC
HTML
Ligação permanente
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre os progressos no estabelecimento de zonas marinhas protegidas (em conformidade com o artigo 21.º da Diretiva-Quadro Estratégia Marinha – 2008/56/CE)
Publicado em: 2015-10-01
Tema:
biodiversidade
,
biótopo
,
ecossistema marinho
,
meio marinho
,
prevenção da poluição
,
zona protegida
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Ambiente
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Resolução do Parlamento Europeu, de 8 de setembro de 2015, sobre o tema «Explorar o Potencial da Investigação e Desenvolvimento na Economia Azul para criar emprego e crescimento» (2014/2240(INI))
Publicado em: 2015-09-08
Tema:
desenvolvimento sustentável
,
ecossistema marinho
,
exploração marítima
,
inovação
,
investigação e desenvolvimento
,
mar
,
meio marinho
,
oceano
,
política do ambiente da UE
,
recursos marítimos
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
(
Comissão do PE
)
;
Comissão das Pescas
(
Comissão do PE
)
;
Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
(
Comissão do PE
)
;
Parlamento Europeu
Direito da UE
PDF
DOC
HTML
Ligação permanente
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre o impacto da utilização de plásticos oxodegradáveis, incluindo sacos de plásticos oxodegradáveis, no ambiente
Publicado em: 2018-01-16
Tema:
biodegradabilidade
,
impacto ambiental
,
material de embalagem
,
matéria plástica
,
meio marinho
,
norma ambiental
,
poluição marítima
,
proteção do ambiente
,
reciclagem de resíduos
,
substância tóxica
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Ambiente
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
DOC
HTML
Ligação permanente
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a execução da Diretiva-Quadro Estratégia Marinha (Diretiva 2008/56/CE)
Publicado em: 2020-06-25
Tema:
aplicação do direito da UE
,
biodiversidade
,
cooperação ambiental
,
ecossistema marinho
,
meio marinho
,
poluição da água
,
política do ambiente da UE
,
prevenção da poluição
,
proteção das águas
,
tratamento da água
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Ambiente
(
Comissão Europeia
)
Ligação permanente
RELATÓRIO CONJUNTO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Melhorar a Governação Internacional dos Oceanos – dois anos de progressos
Publicado em: 2019-04-03
Tema:
acordo de pesca
,
cooperação internacional
,
gestão das pescas
,
meio marinho
,
oceano
,
pesca sustentável
,
poluição marítima
,
política do ambiente da UE
,
proteção do ambiente
,
recursos marítimos
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
DOC
HTML
Ligação permanente
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité para a Proteção do Meio Marinho e no Comité de Segurança Marítima, no que respeita à adoção de determinadas alterações ao anexo II da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios, ao Código Internacional para o programa reforçado de inspeções no âmbito das inspeções a graneleiros e petroleiros, de 2011, ao Código Internacional dos Meios de Salvação, aos modelos C, E e P do apêndice à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar e ao Código Internacional de Segurança para navios que utilizam gases ou outros combustíveis de baixo ponto de inflamação
Publicado em: 2019-03-28
Tema:
convenção internacional
,
luta contra a poluição
,
meio marinho
,
norma de segurança
,
norma técnica
,
Organização Marítima Internacional
,
poluição pelos navios
,
revisão de um acordo
,
segurança marítima
,
transporte marítimo
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes
(
Comissão Europeia
)
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