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Direito da UE
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Ligação permanente
Regulamento de Execução (UE) 2020/683 da Comissão de 15 de abril de 2020 que executa o Regulamento (UE) 2018/858 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos administrativos para a homologação e a fiscalização do mercado dos veículos a motor e seus reboques e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos
Publicado em: 2020-04-15
Tema:
equipamento do veículo
,
especificação técnica
,
fiscalização do mercado
,
homologação
,
marcação «CE» de conformidade
,
norma técnica
,
veículo motorizado
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Retificação do Regulamento (UE) 2019/1009 do Parlamento Europeu e do Conselho de 5 de junho de 2019 que estabelece regras relativas à disponibilização no mercado de produtos fertilizantes UE e que altera os Regulamentos (CE) n.° 1069/2009 e (CE) n.° 1107/2009 e revoga o Regulamento (CE) n.° 2003/2003 (JO L 170 de 25.6.2019)
Publicado em: 2019-11-22
Tema:
autorização de venda
,
fertilizante
,
harmonização das normas
,
indústria de adubos
,
marcação «CE» de conformidade
,
mercado único
,
política do ambiente da UE
,
rotulagem
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
;
Parlamento Europeu
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Regulamento de Execução (UE) 2019/774 da Comissão, de 16 de maio de 2019, que altera o Regulamento (UE) n.° 1304/2014 no que respeita à aplicação da especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema «material circulante — ruído» aos vagões de mercadorias existentes (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Publicado em: 2019-05-16
Tema:
especificação técnica
,
marcação «CE» de conformidade
,
nível sonoro
,
proteção contra o ruído
,
rede ferroviária
,
rede transeuropeia
,
veículo sobre carris
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Regulamento (UE) 2019/543 da Comissão, de 3 de abril de 2019, que altera o anexo IV do Regulamento (CE) n.° 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho e os anexos I, III e IV da Diretiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à atualização das referências e à inclusão de determinados regulamentos da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa relativos à homologação de veículos a motor (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Publicado em: 2019-04-03
Tema:
equipamento do veículo
,
especificação técnica
,
homologação
,
intercâmbio de informação
,
marcação «CE» de conformidade
,
norma de segurança
,
norma técnica
,
segurança rodoviária
,
veículo motorizado
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Processo C-668/16: Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção) de 4 de outubro de 2018 — Comissão Europeia/República Federal da Alemanha «Incumprimento de Estado — Diretiva 2006/40/CE — Emissões provenientes de sistemas de ar condicionado instalados em veículos a motor — Artigo 5.°, n.os 4 e 5 — Diretiva 2007/46/CE — Homologação dos veículos a motor — Artigos 12.°, 29.°, 30.° e 46.° — Veículos não conformes com os requisitos técnicos — Responsabilidade das autoridades nacionais»
Publicado em: 2018-10-04
Tema:
aquecimento do clima
,
equipamento do veículo
,
homologação
,
marcação «CE» de conformidade
,
norma ambiental
,
norma técnica
,
poluição automóvel
,
proteção do ambiente
,
redução das emissões de gases
,
veículo motorizado
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 110/2018, de 31 de maio de 2018, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2020/1614]
Publicado em: 2018-05-31
Tema:
barco
,
Espaço Económico Europeu
,
harmonização das normas
,
marcação «CE» de conformidade
,
navegação marítima
,
norma de segurança
,
norma internacional
,
norma técnica
,
revisão de um acordo
,
segurança marítima
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comité Misto EEE
(
Espaço Económico Europeu
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Regulamento de Execução (UE) 2020/1170 da Comissão, de 16 de julho de 2020, que indica as prescrições de conceção, construção e desempenho e as normas de ensaio para os equipamentos marítimos e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2019/1397 (Texto relevante para efeitos do EEE)
Publicado em: 2020-07-16
Tema:
barco
,
equipamento do veículo
,
harmonização das normas
,
marcação «CE» de conformidade
,
navegação marítima
,
norma de segurança
,
norma internacional
,
norma técnica
,
prevenção da poluição
,
segurança marítima
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Processo C-759/19: Despacho do Presidente do Tribunal de Justiça de 18 de maio de 2020 (pedido de decisão prejudicial do Landgericht Gera — Alemanha) — PG/Volkswagen AG
Publicado em: 2020-05-18
Tema:
autorização de venda
,
equipamento do veículo
,
homologação
,
marcação «CE» de conformidade
,
proteção do consumidor
,
veículo motorizado
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Decisão n.° 49/2017 do Comité Misto instituído por força do Acordo sobre Reconhecimento Mútuo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América, de 27 de março de 2017, relativa à inclusão de organismos de avaliação da conformidade na lista do anexo setorial sobre compatibilidade eletromagnética [2017/691]
Publicado em: 2017-03-27
Tema:
acesso ao mercado
,
acordo (UE)
,
Estados Unidos
,
homologação
,
marcação «CE» de conformidade
,
material eletromagnético
,
princípio de reconhecimento mútuo
,
revisão de um acordo
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comité Conjunto
;
União Europeia
;
USA
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Decisão n.° 65/2018 do Comité Misto instituído por força do acordo sobre reconhecimento mútuo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América, de 20 de março de 2019, relativa à inclusão de organismos de avaliação da conformidade na lista do anexo setorial sobre equipamento de telecomunicações e no anexo setorial sobre compatibilidade eletromagnética [2019/558]
Publicado em: 2019-03-20
Tema:
acesso ao mercado
,
acordo (UE)
,
Estados Unidos
,
homologação
,
marcação «CE» de conformidade
,
material eletromagnético
,
princípio de reconhecimento mútuo
,
revisão de um acordo
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comité Conjunto
;
União Europeia
;
USA
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