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Direito da UE
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Ligação permanente
Processo T-326/19: Despacho do Tribunal Geral de 2 de abril de 2020 — Gerber/Parlamento e Conselho [«Recurso de anulação — Território aduaneiro da União — Regulamento (UE) 2019/474 — Diretiva (UE) 2019/475 — Inclusão do município de Campione d’Italia e das águas italianas do Lago de Lugano — Falta de afetação individual — Inadmissibilidade»]
Publicado em: 2020-04-02
Tema:
comuna
,
formalidade aduaneira
,
imposto sobre consumos específicos
,
isenção pautal
,
Itália
,
IVA
,
lago
,
Lombardia
,
Suíça
,
território aduaneiro (UE)
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Processo T-326/19: Recurso interposto em 31 de maio de 2019 — Gerber/Parlamento e Conselho
Publicado em: 2019-05-31
Tema:
comuna
,
isenção pautal
,
Itália
,
lago
,
livre circulação de pessoas
,
Lombardia
,
matrícula do veículo
,
regime aduaneiro da UE
,
Suíça
,
território aduaneiro (UE)
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.° 952/2013, que estabelece o Código Aduaneiro da União [COM(2018) 259 final — 2018/0123 (COD)]
Última edição.
Publicado em: 2018-07-12
Tema:
comuna
,
formalidade aduaneira
,
isenção pautal
,
Itália
,
lago
,
Lombardia
,
regime aduaneiro da UE
,
Suíça
,
território aduaneiro (UE)
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comité Económico e Social Europeu
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
2013/790/UE: Decisão do Conselho, de 13 de dezembro de 2013 , sobre a aceitação, em nome da União Europeia, da alteração dos artigos 25. °e 26. °da Convenção relativa à Proteção e Utilização dos Cursos de Água Transfronteiras e dos Lagos Internacionais
Publicado em: 2013-12-13
Tema:
acordo (UE)
,
adesão a um acordo
,
controlo da poluição
,
convenção internacional
,
lago
,
poluição dos cursos de água
,
poluição transfronteiriça
,
prevenção da poluição
,
proteção do ambiente
,
revisão de um acordo
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 19 de novembro de 2013, sobre o projeto de decisão do Conselho sobre a aceitação, em nome da União Europeia, da alteração dos artigos 25.° e 26.° da Convenção relativa à Proteção e Utilização dos Cursos de Água Transfronteiras e dos Lagos Internacionais (12713/2013 — C7-0304/2013 — 2013/0127(NLE))
Publicado em: 2013-11-19
Tema:
controlo da poluição
,
convenção internacional
,
cooperação ambiental
,
lago
,
poluição dos cursos de água
,
poluição transfronteiriça
,
prevenção da poluição
,
proteção do ambiente
,
revisão de um acordo
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
(
Comissão do PE
)
;
Parlamento Europeu
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
PERGUNTA ESCRITA E-0475/01 apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão. Pesca em águas interiores da Irlanda: subsídios comunitários para objectivos não conseguidos no sector do turismo, das pescas e da gestão dos recursos naturais.
Publicado em: 2001-02-21
Tema:
financiamento da UE
,
Irlanda
,
lago
,
pesca de água doce
,
proteção do ambiente
,
turismo
Author
Autor(es) institucional(ais):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Direito da UE
HTML
Ligação permanente
PERGUNTA ESCRITA n. 405/99 do Deputado Riitta MYLLER Grundrenovering av reningsverket för avfallsvatten i Sortavala
Publicado em: 1999-03-01
Tema:
avaliação de projeto
,
concurso público
,
lago
,
programa da UE
,
Rússia
,
tratamento da água
,
água residual
Author
Autor(es) institucional(ais):
MYLLER
;
Parlamento Europeu
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
PERGUNTA ESCRITA n. 3009/97 do Deputado Mihail PAPAYANNAKIS à Comissão. Catástrofe ecológica no lago de Kerkini
Publicado em: 1997-10-01
Tema:
ave
,
biótopo
,
espécie protegida
,
Grécia
,
lago
,
proteção da fauna
,
proteção do ambiente
,
vida selvagem
,
zona húmida
,
zona protegida
Author
Autor(es) institucional(ais):
PAPAYANNAKIS
;
Parlamento Europeu
Ligação permanente
Pergunta escrita E-012567/11 Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão. Norma EN 12566-3 para sistemas de tratamento de águas residuais
Publicado em: 2012-01-13
Tema:
autorização de venda
,
diretiva (UE)
,
lago
,
materiais de construção
,
proteção das águas
,
tratamento da água
Author
Autor(es) institucional(ais):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Ligação permanente
Pergunta escrita E-009355/11 Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão. Pesca ilegal no lago Trichonida
Publicado em: 2011-10-19
Tema:
gestão das pescas
,
Grécia
,
lago
,
legalidade
,
proteção da fauna
,
proteção da flora
,
regiões da Grécia
,
zona húmida
Author
Autor(es) institucional(ais):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
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