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Ligação permanente
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 18 de junho de 2020, referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro (09556/2019 – C9-0013/2019 – 2010/0186(NLE))
Publicado em: 2020-06-18
Tema:
acordo (UE)
,
Geórgia
,
Parceria Oriental
,
política comum dos transportes
,
ratificação de acordo
,
transporte aéreo
Author
Autor(es) institucional(ais):
Parlamento Europeu
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Decisão (PESC) 2018/1884 do Conselho, de 3 de dezembro de 2018, que prorroga e altera a Decisão 2010/452/PESC sobre a Missão de Observação da União Europeia na Geórgia, EUMM Geórgia
Publicado em: 2018-12-03
Tema:
Geórgia
,
missão de inquérito
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de junho de 2018, sobre os territórios ocupados da Geórgia dez anos após a invasão russa (2018/2741(RSP))
Publicado em: 2018-06-14
Tema:
direito territorial
,
direitos do indivíduo
,
direitos humanos
,
discriminação étnica
,
Geórgia
,
intervenção militar
,
migração forçada
,
ocupação militar
,
resolução de diferendos
,
Rússia
Author
Autor(es) institucional(ais):
Parlamento Europeu
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Decisão (UE) 2016/2354 do Conselho, de 12 de dezembro de 2016, relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Subcomité Sanitário e Fitossanitário criado pelo Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro, no que respeita à alteração do anexo XI-B desse Acordo
Publicado em: 2016-12-12
Tema:
acordo de associação (UE)
,
aplicação do direito da UE
,
CEEA
,
cooperação comercial
,
Geórgia
,
legislação fitossanitária
,
revisão de um acordo
,
saúde animal
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
Direito da UE
PDF
DOC
HTML
Ligação permanente
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO Relatório intercalar da Comissão na sequência das conclusões do Conselho sobre a cooperação aduaneira com os países da vizinhança oriental
Publicado em: 2016-06-14
Tema:
Arménia
,
Azerbaijão
,
Bielorrússia
,
cooperação aduaneira
,
fraude aduaneira
,
Geórgia
,
Moldávia
,
Rússia
,
simplificação das formalidades
,
Ucrânia
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
DOC
HTML
Ligação permanente
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito da Comissão Mista instituída pela Convenção Regional sobre Regras de Origem Preferenciais Pan-Euro-Mediterrânicas, no que diz respeito ao pedido da Geórgia para se tornar Parte Contratante nessa Convenção
Publicado em: 2016-05-24
Tema:
acordo preferencial
,
adesão a um acordo
,
comité misto (UE)
,
convenção internacional
,
Geórgia
,
produto originário
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
DOC
HTML
Ligação permanente
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto instituído pelo Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro
Publicado em: 2020-11-25
Tema:
acordo (UE)
,
comité misto (UE)
,
espaço aéreo
,
Geórgia
,
transporte aéreo
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Decisão (UE) 2020/1581 do Conselho de 23 de outubro de 2020 relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité de Associação na sua configuração Comércio, criado pelo Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro, no que respeita à atualização do anexo XIII (Aproximação da legislação aduaneira) do Acordo
Publicado em: 2020-10-23
Tema:
acordo de associação (UE)
,
aproximação das legislações
,
CEEA
,
conselho de associação (UE)
,
cooperação aduaneira
,
cooperação comercial
,
Geórgia
,
regulamentação aduaneira
,
revisão de um acordo
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Resolução da Assembleia Parlamentar Euronest sobre o futuro da Parceria Oriental — combater em conjunto os desafios híbridos e as ameaças de segurança
Publicado em: 2017-11-01
Tema:
acordo de associação (UE)
,
contencioso territorial
,
direitos humanos
,
geopolítica
,
Geórgia
,
Moldávia
,
Parceria Oriental
,
questão da Crimeia
,
Rússia
,
Ucrânia
Author
Autor(es) institucional(ais):
Assembleia Parlamentar Euronest
Ligação permanente
RELATÓRIO sobre o projeto de decisão de execução do Conselho que aprova a celebração, pela Eurojust, do Acordo de Cooperação entre a Eurojust e a Geórgia (13483/2018 - C8-0484/2018 - 2018/0813(CNS)) Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos Relatora: Sylvia-Yvonne Kaufmann
Publicado em: 2019-02-06
Tema:
acordo de cooperação (UE)
,
combate ao crime
,
cooperação judiciária
,
crime organizado
,
dados pessoais
,
Eurojust
,
Geórgia
,
intercâmbio de informação
,
proteção dos dados
,
ratificação de acordo
,
terrorismo
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
(
Comissão do PE
)
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Parlamento Europeu
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