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Direito da UE
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Ligação permanente
Substâncias perigosas — Lista das decisões de autorização tomadas pelos Estados da EFTA do EEE em conformidade com o artigo 64.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (REACH) no primeiro semestre de 2020 2021/C 39/03 Subcomité I — livre circulação de mercadorias À atenção do Comité Misto do EEE
Publicado em: 2021-02-04
Tema:
autorização de venda
,
controlo sanitário
,
Espaço Económico Europeu
,
legislação sobre os produtos químicos
,
norma de comercialização
,
países EFTA
,
produto químico
,
risco sanitário
,
substância perigosa
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comité Permanente dos Estados da EFTA
(
Associação Europeia de Comércio Livre
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Auxílios estatais — Decisão de não levantar objeções 2020/C 332/06
Publicado em: 2020-10-08
Tema:
ajuda às empresas
,
auxílio estatal
,
controlo dos auxílios estatais
,
doença por coronavírus
,
empresa em dificuldade
,
epidemia
,
Espaço Económico Europeu
,
Noruega
,
viagem organizada
Author
Autor(es) institucional(ais):
Órgão de Fiscalização da EFTA
(
Associação Europeia de Comércio Livre
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Auxílios estatais — Decisão de não levantar objeções 2020/C 323/05
Publicado em: 2020-10-01
Tema:
ajuda às empresas
,
auxílio estatal
,
controlo dos auxílios estatais
,
doença por coronavírus
,
empresa em dificuldade
,
epidemia
,
Espaço Económico Europeu
,
Noruega
Author
Autor(es) institucional(ais):
Órgão de Fiscalização da EFTA
(
Associação Europeia de Comércio Livre
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Despacho do Presidente 16 de julho de 2020 No Processo E-6/20, Pintail AG v Finanzmarktaufsicht 2021/C 5/14
Publicado em: 2020-07-16
Tema:
Espaço Económico Europeu
,
instituição financeira
,
licença comercial
,
moeda eletrónica
,
vida da empresa
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Justiça da EFTA
(
Associação Europeia de Comércio Livre
)
Direito da UE
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HTML
Ligação permanente
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 316/2019, de 13 de dezembro de 2019, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2020/334]
Publicado em: 2019-12-13
Tema:
controlo aéreo
,
espaço aéreo
,
Espaço Económico Europeu
,
política comum dos transportes
,
rede de transporte
,
revisão de um acordo
,
segurança aérea
,
tráfego aéreo
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comité Misto EEE
(
Espaço Económico Europeu
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Inexistência de auxílio estatal na aceção do artigo 61.o, n.o 1, do Acordo EEE2019/C 419/05
Publicado em: 2019-12-12
Tema:
aprovisionamento energético
,
auxílio estatal
,
controlo dos auxílios estatais
,
distribuição de eletricidade
,
energia elétrica
,
Espaço Económico Europeu
,
Islândia
Author
Autor(es) institucional(ais):
Órgão de Fiscalização da EFTA
(
Associação Europeia de Comércio Livre
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Auxílios estatais — Decisão de não levantar objeções2019/C 419/06
Publicado em: 2019-12-12
Tema:
auxílio estatal
,
controlo dos auxílios estatais
,
Espaço Económico Europeu
,
internet
,
Noruega
,
rede de transmissão
Author
Autor(es) institucional(ais):
Órgão de Fiscalização da EFTA
(
Associação Europeia de Comércio Livre
)
Direito da UE
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Ligação permanente
Ação intentada em 26 de novembro de 2019 pela Abelia e a WTW AS contra o Órgão de Fiscalização da EFTA (Processo E-9/19)2020/C 23/07
Publicado em: 2019-11-26
Tema:
auxílio estatal
,
controlo dos auxílios estatais
,
empresa pública
,
Espaço Económico Europeu
,
financiamento público
,
inovação
,
Noruega
,
organização patronal
,
política da concorrência
,
saúde em linha
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Justiça da EFTA
(
Associação Europeia de Comércio Livre
)
Direito da UE
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Ligação permanente
Decisão (UE) 2019/1193 do Conselho, de 8 de julho de 2019, relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE sobre uma alteração do Protocolo n.° 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades (Rubrica orçamental 33 02 03 01 «Direito das sociedades») (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Publicado em: 2019-07-08
Tema:
Comité Conjunto EEE
,
direito das sociedades comerciais
,
Espaço Económico Europeu
,
protocolo de acordo
,
revisão de um acordo
Author
Autor(es) institucional(ais):
Conselho da União Europeia
Direito da UE
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DOC
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Ligação permanente
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto do EEE sobre uma alteração ao Protocolo n.º 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades (Rubrica orçamental 04 03 01 03 - Segurança social)
Publicado em: 2019-05-27
Tema:
Comité Conjunto EEE
,
Espaço Económico Europeu
,
orçamento geral (UE)
,
protocolo de acordo
,
revisão de um acordo
,
segurança social
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Serviço Europeu para a Ação Externa
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