Navegação
Passar para o Conteúdo
Percorrer por tema: EMPREGO E TRABALHO
DisplayLogo
Serviço das Publicações da União Europeia
MainSearch
Todas as coleções
EU law
EU publications
EU official directory
Editorial Content
Summaries of Legislation
search
Mais
Pesquisa avançada
Percorrer por tema
Pesquisa profissional
Language Selector
български (bg)
español (es)
čeština (cs)
dansk (da)
Deutsch (de)
eesti keel (et)
eλληνικά (el)
English (en)
français (fr)
Gaeilge (ga)
hrvatski (hr)
italiano (it)
latviešu valoda (lv)
lietuvių kalba (lt)
magyar (hu)
Malti (mt)
Nederlands (nl)
polski (pl)
português (pt)
română (ro)
slovenčina (sk)
slovenščina (sl)
suomi (fi)
svenska (sv)
BasketSummary
0
X
Basket
x
items
X
This item has been added.
Qty:
x
€
x
Sub-total
€
x
Total
€
0.0
View basket
Checkout
MyPortal
Iniciar sessão
Navigation Menu
Legislação
Publicações da UE
Investigação e inovação
Dados abertos
Contratos públicos
EU WHOISWHO
Navigation Menu
Legislação
Publicações da UE
Investigação e inovação
Dados abertos
Contratos públicos
EU WHOISWHO
Publications Office of the EU
Help
Navigation Menu
Breadcrumb
Navegar por tema
Navigation Menu
AccessibilityTools
SubjectFilter
Ver publicações por tema
Seleção do domínio, subdomínio e tema
A carregar…
Filtro
AGRICULTURA, SILVICULTURA E PESCA
AGROALIMENTAR
ATIVIDADE POLÍTICA
CIÊNCIAS
DIREITO
ECONOMIA
EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO
EMPREGO E TRABALHO
EMPRESAS E CONCORRÊNCIA
ENERGIA
FINANÇAS
GEOGRAFIA
INDÚSTRIA
INTERCÂMBIOS ECONÓMICOS E COMERCIAIS
MEIO AMBIENTE
ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
PRODUÇÃO, TECNOLOGIA E INVESTIGAÇÃO
QUESTÕES SOCIAIS
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
TRANSPORTES
UNIÃO EUROPEIA
Pesquisar
Search Result Actions portlet
Pesquisa
Save search
RSS
Criar alerta
Incorporar resultados
OrderBy
Ordenar por
Data de publicação ▲
Data de publicação ▼
Autor ▲
Autor ▼
Título ▲
Título ▼
SearchResultSummary
View
10
25
50
por página
a mostrar 1851 resultados
SearchResults
Resultados da pesquisa
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Processo C-620/18: Acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção) de 8 de dezembro de 2020 — Hungria/Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia [«Recurso de anulação — Diretiva (UE) 2018/957 — Livre prestação de serviços — Destacamento de trabalhadores — Condições de trabalho e de emprego — Remuneração — Duração do destacamento — Determinação da base jurídica — Artigos 53.° e 62.° TFUE — Alteração de uma diretiva existente — Artigo 9.° TFUE — Desvio de poder — Princípio da não discriminação — Necessidade — Princípio da proporcionalidade — Alcance do princípio da livre prestação de serviços — Transporte rodoviário — Artigo 58.° TFUE — Regulamento (CE) n.° 593/2008 — Âmbito de aplicação — Princípios da segurança jurídica e da clareza normativa»]
Publicado em: 2020-12-08
Tema:
base jurídica
,
condições de trabalho
,
direito do trabalho
,
igualdade de tratamento
,
livre prestação de serviços
,
princípio da proporcionalidade
,
princípio de segurança jurídica
,
remuneração do trabalho
,
trabalhador destacado
,
transporte rodoviário
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Processo T-381/20: Recurso interposto em 20 de junho de 2020 — Datax/REA
Publicado em: 2020-06-20
Tema:
ajuda da UE
,
ajuda financeira
,
créditos
,
direito do trabalho
,
perdas e danos
,
princípio da proporcionalidade
,
reembolso de ajudas
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal Geral
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Um mercado único para todos (parecer exploratório)
Última edição.
Publicado em: 2020-06-10
Tema:
condições de trabalho
,
direito do trabalho
,
economia verde
,
estratégia da UE
,
Europa dos cidadãos
,
mercado único
,
pequena empresa
,
política da empresa
,
política dos consumidores
,
simplificação das formalidades
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comité Económico e Social Europeu
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Processo C-168/18: Acórdão do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 19 de dezembro de 2019 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bundesarbeitsgericht – Alemanha) – Pensions-Sicherungs-Verein VVaG/Günther Bauer («Reenvio prejudicial – Política social – Proteção dos trabalhadores assalariados em caso de insolvência do empregador – Diretiva 2008/94/CE – Artigo 8.o – Regimes complementares de previdência – Proteção dos direitos a prestações de velhice – Nível de proteção mínimo garantido – Obrigação de compensação, pelo antigo empregador, de uma redução da pensão de reforma profissional – Organismo externo de previdência – Efeito direto»)
Publicado em: 2019-12-19
Tema:
aplicabilidade direta
,
assalariado
,
direito do trabalho
,
empregador
,
instância de controlo
,
pensão complementar
,
pobreza
,
solvibilidade financeira
,
supervisão financeira
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Processo C-550/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Juzgado de lo Social de Madrid (Espanha) em 17 de julho de 2019 – EV/Obras y Servicios Públicos S.A. e Acciona Agua, S.A.
Publicado em: 2019-07-17
Tema:
contrato coletivo
,
contrato de trabalho
,
direito do trabalho
,
indústria da construção civil
,
pessoal
,
trabalho a tempo completo
,
trabalho temporário
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Processo C-326/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunale Amministrativo Regionale per il Lazio (Itália) em 23 de abril de 2019 — EB/Presidenza del Consiglio dei Ministri e o.
Publicado em: 2019-04-23
Tema:
acordo-quadro
,
BusinessEurope
,
Confederação Europeia das Empresas Públicas
,
Confederação Europeia dos Sindicatos
,
contrato de trabalho
,
direito do trabalho
,
pessoal de investigação
,
trabalho a tempo completo
,
trabalho temporário
,
universidade
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Ligação permanente
RELATÓRIO sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a condições de trabalho transparentes e previsíveis na União Europeia (COM(2017)0797 - C8-0006/2018 - 2017/0355(COD)) Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais Relator: Enrique Calvet Chambon
Publicado em: 2018-10-26
Tema:
condições de trabalho
,
contrato coletivo
,
contrato de trabalho
,
despedimento
,
direito do trabalho
,
duração do trabalho
,
informação dos trabalhadores
,
organização do tempo de trabalho
,
período de estágio
,
política de emprego da UE
,
qualificação profissional
,
remuneração do trabalho
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
(
Comissão do PE
)
;
Parlamento Europeu
Ligação permanente
PARECER da Comissão dos Assuntos Jurídicos dirigido à Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a condições de trabalho transparentes e previsíveis na União Europeia (COM(2017)0797 - C8-0006/2018 - 2017/0355(COD)) Relator de parecer: Kostas Chrysogonos
Publicado em: 2018-09-27
Tema:
condições de trabalho
,
contrato coletivo
,
contrato de trabalho
,
despedimento
,
direito do trabalho
,
informação dos trabalhadores
,
período de estágio
,
pescador
,
política de emprego da UE
,
trabalhador destacado
,
tripulação
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão dos Assuntos Jurídicos
(
Comissão do PE
)
;
Parlamento Europeu
Direito da UE
PDF
DOC
HTML
Ligação permanente
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à conciliação entre a vida profissional e a vida familiar dos progenitores e cuidadores e que revoga a Diretiva 2010/18/UE do Conselho
Publicado em: 2017-04-26
Tema:
condições de trabalho
,
direito do trabalho
,
discriminação sexual
,
horário flexível
,
igualdade de género
,
igualdade de tratamento
,
inserção profissional
,
licença social
,
mercado do trabalho
,
política de emprego da UE
Author
Autor(es) institucional(ais):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão
(
Comissão Europeia
)
Direito da UE
PDF
HTML
Ligação permanente
Processo C-336/15: Acórdão do Tribunal de Justiça (Décima Secção) de 6 de abril de 2017 (pedido de decisão prejudicial do Arbetsdomstolen — Suécia) — Unionen/Almega Tjänsteförbunden, ISS Facility Services AB «Reenvio prejudicial — Política social — Diretiva 2001/23/CE — Artigo 3.° — Manutenção dos direitos dos trabalhadores em caso de transferência de empresas — Convenções coletivas aplicáveis ao cessionário e ao cedente — Prazo de pré-aviso suplementar concedido aos trabalhadores despedidos — Tomada em conta da antiguidade adquirida ao serviço do cedente»
Publicado em: 2017-04-06
Tema:
contrato coletivo
,
despedimento
,
direito do trabalho
,
duração do trabalho
,
política social
,
transferência de empresa
Author
Autor(es) institucional(ais):
Tribunal de Justiça
(
Tribunal de Justiça da União Europeia
)
Pagination
1
2
Seguinte
Último
SearchExecutor
